A comissão temporária de senadores que acompanha a situação dos indígenas yanomami no Norte do Brasil deve votar seu plano de trabalho nesta quarta-feira (8/3), a partir das 14h. A votação estava inicialmente prevista para a semana passada, mas foi adiada para que houvesse a inclusão de mais três integrantes no colegiado, que agora passou a ter um total de oito membros. A escolha dos novos integrantes coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto se preocupou com a indicação de senadores a favor dos garimpeiros. Nos últimos dias, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) se candidataram para membros da comissão. Ex-ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro (PL), Damares colecionou polêmicas em relação aos povos indígenas.
Em 2019, indígenas do povo Kamayurá acusaram a ministra de sequestrar uma criança da aldeia em 2005, chamada de Lulu, apontada como suposta filha adotiva. Em 2013, a então pastora evangélica Damares afirmou que resgatara a menina de um infanticídio, o que foi negado pelo pajé Mapulu Kamayurá. A ministra alega que o povo tinha o costume de matar recém-nascidos, mas Mapulu afirma que a mudança da lei brasileira fez o costume cair em desuso há anos.
“Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou. Damares cometeu um grande erro. É mentira dizer que Lulu foi resgatada”, afirmou Mapulu ao jornal EL PAÍS.
Com a decisão de Pacheco, as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF), da base governista, e o senador Marcos Pontes (PL-SP), da oposição, passaram a integrar a comissão yanomami.
O interesse do governo federal, segundo bastidores, era equilibrar as forças dentro da comissão. Originalmente composta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o senador Humberto Costa (PT-SE) e os três senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Mecias de Jesus (Republicanos) e Hiran Gonçalves (PP), o grupo tinha uma tendência maior em prol dos garimpeiros. Os parlamentares do estado nortista sempre discursaram em favor da atividade e contrários a novas demarcações de terras indígenas.
A nova formação garante, em tese, cinco senadores governistas. Contudo, na prática, há um equilíbrio com quatro senadores a favor dos indígenas (Eliziane Gama, Humberto Costa, Zenaide Maia e Leila Barros) e quatro senadores em favor dos garimpeiros (Chico Rodrigues, Hiran Gonçalves, Mecias de Jesus e Marcos Pontes).
Plano de trabalho
Apresentado pelo relator da comissão, Hiran Gonçalves, o plano da comissão prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com elas, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.
Um dos requerimentos, de autoria do senador Mecias de Jesus, pede informações ao ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), sobre os recursos recebidos anualmente pelo Fundo Amazônia desde 2003. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA) apresentaram vários requerimentos pedindo informações a autoridades sobre a crise que envolve os indígenas em Roraima. Entre outras autoridades, os senadores querem ouvir representantes da Polícia Federal, da Funai e do estado de Roraima.
A comissão terá 120 dias para averiguar a situação do povo yanomami e saída dos garimpeiros das terras indígenas em Roraima e no norte do Amazonas.
