Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, anunciaram nesta quinta-feira (23) que o espaço aéreo na Terra Yanomami, em Roraima, será novamente fechado a partir de 6 abril.
“O 1º tema [da reunião] foi a questão do espaço aéreo que estava combinado primeiramente de ser fechado em 6 de maio, e agora nós botamos pra 6 de abril”, disse Múcio. O objetivo da restrição do espaço aéreo é forçar a saída de garimpeiros ilegais que resistam a deixar a região.
“Nós constatamos que houve uma redução significativa [de garimpeiros na região]. Em alguns casos, voos ilegais chegaram a praticamente zero”, disse Dino. Apesar da redução, o ministro não informou a quantidade de garimpeiros que tenham sido presos.
Os ministros também anunciaram que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deve fazer um censo no território yanomami para identificar e coletar dados das pessoas que morem na região.
Dino avalia que poucos grupos permaneceram no local depois do início da operação do governo. “Nós temos a área com 100, com 200 pessoas, com 300, outras com 80, 40 pessoas. Nós estamos falando de centenas de pessoas, o que já é uma mudança significativa“, disse.
A FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou que garimpeiros tinham até 6 de maio para a saída espontânea da região yanomami. Em 31 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia decretado o controle do espaço aéreo para combater o garimpo ilegal.
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada em 20 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União.
Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território yanomami. O chefe do Executivo visitou a região em 21 de janeiro.
Em visita a Boa Vista, Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir de 23 de janeiro.
Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.
Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.
Em 22 de janeiro, os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população. Damares, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva também são alvos da petição.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou em 23 de janeiro que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra yanomami em Roraima.
O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, em 27 de janeiro, que diversas decisões em favor dos yanomami foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.
As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.
