O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 1° de fevereiro, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para apresentar denúncia de que 30 indígenas Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Procurado para comentar a informação, a assessoria do CIR informou que a orientação “é falar primeiro com as lideranças Yanomami, depois abrir alguma declaração”, afirmou.
O lar dos povos Yanomami e Ye’kwana tem 9,6 milhões de hectares de floresta. São cerca de 30 mil pessoas vivendo na localidade, divididas em mais de 350 comunidades e com presença de grupos em isolamento voluntário. Atualmente, estima-se que mais de 20 mil garimpeiros ilegais atuem no território, causando uma “crise humanitária”.
A informação também foi confirmada pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro, em entrevista nesta quarta-feira, 1°, à Rádio Eldorado.
“Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de, pelo menos, 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações, também, sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso”, afirmou o secretário.
Em julho do ano passado, durante uma sessão da Comissão Externa do Congresso Nacional, o presidente da Asssociação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), Júlio David Magalhães Rodrigues já narrava episódios de aliciamento. Ele denunciou que os garimpeiros dão bebidas alcoólicas e drogas para os indígenas mais jovens, e as mulheres têm medo de sofrer abusos sexuais.
“Os jovens estão ficando mais agressivos por conta de ingerir bebidas alcoólicas e drogas. Não querem mais ficar nas comunidades. As mulheres das nossas comunidades estão ficando cada vez mais com medo, não conseguem mais sair para a roça depois que aconteceram muitos abusos sexuais“, conta.
Proteção
Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de reuniões nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos Ministérios Públicos (MP) estadual e federal para dar andamento às apurações da crise humanitária que atinge o povo Yanomami.
Além de buscar compreender as causas da tragédia, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, explicou aos representantes da Justiça que a implementação de algumas medidas é urgente para a preservação de vidas. “Estamos recebendo informações sobre o nível de ameaças que alguns envolvidos estão sofrendo”, comentou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o desembargador Cristóvão Suter, o órgão está à disposição para que, junto ao Ministério Público e aos governos federal e estadual, seja feito um levantamento de informações.
“Estamos buscando entender a gravidade da situação, principalmente, no que diz respeito às crianças Yanomami, já que além da situação de mortalidade e desnutrição, estamos recebendo ainda denúncias de violação sexual”, mencionou. “O nosso objetivo comum é o de garantir direitos e punir aqueles que infringiram a lei”, afirmou o desembargador.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, por sua vez, se reuniu com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, dialogou sobre o cenário de insegurança das lideranças Yanomami.
“Essas instituições estão dispostas a intensificar o trabalho de articulação que já desenvolvem junto às lideranças indígenas e entidades indigenistas para que possamos consolidar uma rede local de proteção aos defensores de direitos humanos bastante ampla e robusta“, disse.
– Efetivamente, a relação sexual com menor de idade é crime, mesmo que a relação haja sido consentida. Agora, se faz necessário ver todos os lados e, com a mesma veemência, proceder à denúncia. Será que os caciques, tuxauas o diabo que seja, teriam coragem para dizer quantas menores são seduzidas e seviciadas pelos próprios indígenas, acobertados pela “TRADIÇÃO”? Vamos deixar de fisiologismo corporativista que ninguém é imbecil quanto pensam.
Eu defendo que todo território indígena seja protegido por forças especiais de defesa armadas, contra todo e qualquer invasor e agressor dos latifúndios, mineradoras, madeireiras, missões cristãs etc. Uma força treinada especificamente para defender todos os territórios indígenas no Brasil.
Eu defendo que todo território indígena seja protegido por forças especiais de defesa armadas, contra todo e qualquer invasor e agressor dos latifúndios, mineradoras, madeireiras, missões cristãs etc. Uma força treinada especificamente para defender todos os territórios indígenas no Brasil.