O Ministério Público Federal (MPF) avalia que as falas de governador de Roraima, Antonio Denarium, em entrevista à Folha de São Paulo, têm potencial discriminatório, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/1989, ato passível de responsabilização cível e criminal.
A declaração em apuração refere-se ao trecho em que Denarium diz: “Eles [indígenas] têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho.” A afirmação ocorreu quando o governador respondia sobre os projetos que o governo do estado mantém na Terra Indígena Yanomami.
O procurador signatário ressalta que “as declarações do Governador Antonio Denarium literalmente no sentido de que os indígenas devem ‘se aculturar’ e que ‘não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho’, além de ofender a imagem coletiva dos Yanomami, rotulando-os como ‘bichos’, expressam opinião depreciativa que implica, ao que parece, a conclusão de que os povos indígenas não podem viver seu modo de vida tradicional.”
O MPF instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do Governo do Estado de Roraima. O documento foi encaminhado ainda ao procurador-geral da República, autoridade a quem cabe, caso vislumbre indícios de ato criminoso, instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador do estado junto ao Superior Tribunal de Justiça, corte competente para a análise do caso.
