O Governo de Roraima recebeu a comitiva ministerial coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e propôs ao Governo Federal a integração entre as gestões Federal e Estadual com foco no alcance de soluções concretas para a crise humanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami. Medidas que já deveria ser adotadas dentro do poder de atuação da esfera estadual mas não foram. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 30.
O governador Antonio Denarium deu as boas-vindas à equipe e iniciou a reunião afirmando que respeita todas as áreas indígenas e que está de portas abertas para dialogar e trabalhar de forma conjunta com o Governo Federal. “Nosso objetivo aqui é buscar solução. Constitucionalmente a gestão dos povos indígenas e de seus territórios é do governo federal, mas o governo estadual está aberto ao diálogo e para trabalhar em parceria”, ressaltou.
Denarium reafirmou que a atividade de garimpo é inconstitucional e que jamais fez algum tipo de incentivo ao garimpo em áreas indígenas, que são de domínio do governo federal. Apesar de ter aprovado leis consideradas insconstitucionais onde libera e incentiva a prática garimpeira dentro do estado de Roraima.
O secretário de Segurança Pública, cel. Edison Prola, suspeito de vazar informações de operações de forças de segurança para os garimpeiros, disse durante a reunião que nas áreas indígenas, a Polícia Militar e Polícia Civil atuam de forma auxiliar nos casos onde os órgãos federais, como a Polícia Federal, solicitem apoio.
“A competência estadual permite apenas a prevenção e o combate aos crimes como apreensão de combustível e drogas fora dessas áreas [indígenas], por exemplo em rodovias e estradas, visto que o crime de combate ao garimpo ilegal dentro das terras indígenas cabe à Polícia Federal”, disse.
SAÚDE
Na saúde, nos últimos quatro anos, o Governo do Estado informou ter realizado 27.650 atendimentos de indígenas nas cinco unidades hospitalares na Capital, que tratam casos de média e alta complexidades.
O primeiro atendimento de saúde é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Governo Federal. Em casos de agravamento do quadro, o paciente indígena é transferido para Boa Vista onde recebe atendimento nas unidades hospitalares do Governo do Estado.
Em respeito à cultura indígena, no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) e Maternidade há espaços próprios para redes, em substituição das camas leitos. Além disso, há servidores tradutores de línguas indígenas para facilitar a comunicação.
Para a secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, o encontro foi produtivo e serviu para o início do trabalho de levantamento de informações e mapeamento da real situação.
“Quero agradecer a hospitalidade e a equipe de governo por todas as informações apresentadas que serão de grande importância para vencer os gargalos e promover o redirecionamento e pactuação de novas ações concretas em relação à política pública de direitos humanos para os povos indígenas”, complementou.
EQUIPE DE GOVERNO
Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Edilson Damião, o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, o secretário-adjunto da Casa Civil, João Alfredo Souza Cruz, o procurador-geral do Estado, Jean Michetti, como também os secretários de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, do Índio, Marcelo Pereira e o adjunto, Dílson Ingarikó, da Setrabes, Tânia Soares, da Saúde, Cecília Lorezon, de Justiça e Cidadania, André Fernandes e o presidente da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Glicério Fernandes.
