A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, irá combater os arrendamentos para exploração de terras indígenas demarcadas e pertencentes a povos originários. A prática fere a Lei N° 6.001, de 19 de janeiro de 1973. A decisão, anunciada em recente entrevista ao portal Metrópoles, ganhou apoio de antropólogos e outros especialistas.
Em sua fala, a escolhida para dirigir a Funai, no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou: “Arrendamento de terra é ilegal porque não faz sentido demarcar a terra indígena para conceder a terceiros que não são indígenas”, adiantou. Joenia criticou a postura de “alguns indígenas”. “A gente tem que fazer valer o direito coletivo, que se sobrepõe aos interesses particulares de alguns que querem fazer arrendamento ou abrir terras indígenas para exploração de terceiros”, condenou.
Para o antropólogo Alvatir Carolino, a questão não é somente econômica, passa pela cultura dos povos. “Apoio a posição de Joenia. O arrendamento para exploração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros, mineiro e até mesmo atividades de turismo provocam não somente problemas aos recursos naturais, mas, produzem implicações nas teias de sistemas simbólicos que organizam a vida social dos povos indígenas“, observou o especialista.
A antropóloga de origem Tikuna e servidora da Funai, no Amazonas, Mislene Metchacuna, apoia a postura de Joenia, mas alerta para dificuldades. “Com esse comprometimento da Joenia, passamos a ter certeza de que o usufruto exclusivo dos territórios, pelos povos originários, será efetivado. Talvez não seja uma tarefa, totalmente, fácil porque existem muitos “interesseiros” que só visam a exploração econômica não sustentável e que muitas das vezes são alinhados com determinados políticos”, destacou.
Mislene é agente em indigenismo. Atualmente, é coordenadora regional substituta na Coordenação Regional Vale do Javari. Para ela, a origem de Joenia fará a diferença. “Estou certa de que, agora, a Funai será conduzida por uma mulher indígena altamente competente. O arrendamento para exploração das terras indígenas nunca é benéfico para nenhuma coletividade indígena, pelo contrário, gera vários impactos com o acirramento de conflitos internos, principalmente”, afirmou.
Exemplo
Um caso que ilustra bem o processo de invasão de terras indígenas foi o ocorrido em Sangradouro, terra da etnia Xavante localizada nos municípios de Poxoréu, Novo São Joaquim e General Carneiro, no Mato Grosso. Ali, no ano de 2020, técnicos do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Funai de Barra das Garças (MT) informaram a superiores, em Brasília, que um fazendeiro havia arrendado 70 hectares para o plantio de soja.
Apesar da denúncia dos técnicos ter sido embasada com fotos e entrevistas com indígenas que participaram, ativamente, na negociação do arrendamento da terra ter sido enviada, diretamente, para a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, a Cgetno, o trabalho dos profissionais foi ignorado por 22 meses. A demora teve como resultado mais 1.500 hectares de terra abertos para o plantio de soja no coração da Terra Indígena Sangradouro.
– A ex-deputada e atual Presidente da FUNAI precisa e deve preocupar-se em conseguir libertar os indígenas da tutela do Estado e parar de acusar os não índios por todas as mazelas que ocorrem ao seu povo, muitas delas provocadas por eles próprios. Alguns indígenas de Roraima estão indicando o caminho, usando a área de suas reservas para produzir grãos, frutas, tornando-as produtivas e proporcionando autonomia aos seus ocupantes. Tem que parar essa lorota de índio coitadinho, com uma imensidão de terra sem produzir coisa nenhuma, sugando o Estado, reclamando de tudo e culpando a sociedade. Chega de clientelismo barato e populista.