Uma das primeiras medidas revogadas pelo presidente Lula (PT) ao assumir a Presidência da República, no dia 1º de janeiro, foi a retomada do Fundo Amazônia. Os recursos estavam parados desde 2019, quando o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles acabou com os órgãos técnicos que participavam da gestão do fundo. Ambientalistas comemoraram a retomada e defendem que uma parte do dinheiro seja destinado aos agentes de fiscalização na Amazônia como Ibama e Polícia Federal.
“Isso ter vindo, é uma ótima notícia logo no primeiro dia de governo e demonstra um compromisso sério do governo federal no estabelecimento dessa política. O fundo vai ter que discutir as suas prioridades a luz do contexto atual que envolve uma situação de criminalidade crescente na Amazônia”, elencou a assessora do Instituto Socioambiental Adriana Ramos.
Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 59%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além do crescimento das áreas de garimpo ilegal em Terras Indígenas (TI) como: na TI Yanomami – maior terra indígena do Brasil, localizada no Amazonas e Roraima – e na TI Munduruku, no Pará. E que registrou o assassinado do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na TI Vale do Javari, no Amazonas.
Agora, com a retomada do Fundo Amazônia os grupos foram recriados com a participação de representantes de dez ministérios e dos governos de estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento. Os principais financiadores do fundo, Alemanha e Noruega já anunciaram que vão retomar os repasses.
Objetivo
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Fiscalização
Ao final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), correu risco de ter as ações de fiscalização paralisadas por falta de recursos, depois que o Ministério do Meio Ambiente teve um bloqueio de R$ 90 milhões nas contas. Com isso, ambientalistas defendem que uma parte dos recursos vá para o Ibama e Polícia Federal (PF).
“Muito provavelmente uma parte dos recursos vai financiar as ações do Ibama e até da Polícia Federal, órgãos federais que vão combater o crime ambiental nos estados da Amazônia esses serão os destinos, acredito que nesse primeiro ano de Governo Lula, talvez, esse seja o principal destino dos recursos do Fundo Amazônia”, defendeu o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil Raul do Valle.
Em novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Governo de Jair Bolsonaro a retomada do fundo. Três bilhões e seiscentos milhões reais estão em caixa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Muitos líderes e organizações ao redor do mundo estão querendo fazer parte dessa história de sucesso e de reconstrução da política ambiental brasileira. O Brasil é muito importante nessa agenda de clima e meio ambiente para o mundo todo, a Amazônia é fundamental, sem a Amazônia não existe estabilidade climática no planeta. Todos estão dispostos a ajudar“, afirmou o secretário-executivo do Observatório do Clima.
