O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fez um longo balanço da conjuntura indigenista de 2022 e as perspectivas de futuro diante do novo Governo Lula. O texto do Cimi, publicado em suas redes, critica duramente a gestão do agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lança um conjunto de demandas a ser solucionado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento é assinado por Roberto Antonio Liebgott, Francisco Eduardo Holanda e Ivan Cesar Cima da direção do Cimi.
Críticos do governo passado, em suas falas, os dirigentes da entidade acusaram a desvirtualização das funções do órgão, que deveria estar a serviço das políticas indigenistas. “O atual governo terá que retomar e fortalecer a Funai que, nos últimos anos, ficou sob comando, controle e tutela de agentes que executaram os serviços de destruição e desconstrução dos direitos indígenas por dentro do Estado“, criticaram.
Ainda no texto, as lideranças apontaram quais devem ser os primeiros passos do novo governo. “Recuperar e restabelecer uma política indigenista alicerçada nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 – expressos nos artigos 231 e 232 – que determina a valorização das diferenças étnicas, culturas, crenças, costumes, línguas e tradições; a demarcação de todas as terras como direito fundamental, originário, inalienável indisponível e imprescritível“, pontuou o documento.
Novo ministério
Na opinião de Roberto Antonio, Francisco Eduardo e Ivan Cesar, Lula terá que extrair das demandas apresentadas pelos indígenas, suas futuras e urgentes ações. “O Governo Lula tem desafios enormes, mas precisará, desde logo, nos primeiros dias, apontar o caminho que deseja seguir em relação aos povos indígenas. Durante o processo de discussão, dentro do governo de transição, os povos apresentaram uma série de propostas que devem subsidiar o Ministério dos Povos Indígenas, do qual Sonia Guajajara é a ministra”, avaliaram.
Para a direção do Cimi, o clima é positivo e ajudará a recolocar a pauta indígena no projeto nacional de governo. “Haverá, sem dúvidas, muita disposição para esse período de retomada das esperanças. Há um novo ardor e sonhos que se mostram possíveis. Também haverá disposição dos integrantes do novo governo – em relação à causa indígena – e muitos caminhos possíveis estarão estampados diante da governança”, avaliaram.
Mas, apesar da positividade, as lideranças do Cimi fazem um alerta. “A tarefa primeira, desde o início, será a de escolha, ou seja, por qual dos caminhos se pretenderá seguir. Esta escolha não é fácil, simples e sem sofrimentos. Todavia, terá de ser feita e nela se visualizará o futuro do novo governo e da causa indígena dentro dele. Que os encantos de luz inspirem e dê coragem diante do caminho, que é simples, visível e evidente. De outro lado, a opção por ele será difícil e complexa”, desejaram as lideranças.
