O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALERR) aprovou última semana o Projeto de Lei (PL) nº 328/2021, proposto pelo deputado Jorge Everton (União), que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial de Roraima a cultura Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas, como breakdance, beatmakers, graffiti, rap, MC e DJ, e institui o “Dia Estadual do Hip Hop” a ser celebrado, anualmente, em 11 de dezembro.
O PL autoriza o poder público a assegurar e fomentar a cultura Hip Hop, a realização de suas manifestações próprias, sem quaisquer regras discriminatórias nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza, sendo a política de fomento, prioritariamente, tratada pela Secretaria Estadual de Cultura, que poderá abrir edital específico, ouvidas as instituições da sociedade civil organizada.
Além disso, proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja social, racial, cultural ou administrativo contra a cultura ou seus integrantes, que são agentes dessas manifestações populares e devem ter seus direitos respeitados.
As rodas culturais do Hip Hop também são garantidas, com o intuito de valorizar suas atividades, incentivar o potencial turístico cultural alternativo, promover capacitações e integração de seus gestores.
“O objetivo aqui é evitar a perseguição aos eventos de Hip Hop, que torna as rodas culturais um dos movimentos mobilizadores da juventude e uma ferramenta eficaz de cidadania cultural, entretenimento e sociabilidade. Entendemos que a presente propositura intenta chamar a atenção para esta matéria de grande relevância, colocando em prática tal garantia” afirmou Jorge Everton na justificativa do PL.
A matéria ainda envolve as escolas na promoção da cultura, já que caberá às instituições de ensino situadas no Estado, a partir de discussão em seus fóruns, promover ações de divulgação, como oficinas, debates e aulas temáticas.
Hip Hop
Movimento cultural e de resistência negra que começou nos anos 1970, no bairro do Bronx em Nova York sob a batuta das comunidades afro-americanas, latino-americanas e jamaicanas, o Hip Hop carrega a influência de vários de estilos musicais, como o funk, rock, blues e o reggae.
Ao romper as fronteiras dos guetos nova-iorquinos com mensagens de empoderamento e críticas sociais, o movimento tornou-se uma linguagem universal para denunciar e contestar o status quo. Pobreza, violência, racismo, tráfico, inclusão e políticas públicas deficitárias são temas recorrentes.
Festas juninas
Na mesma sessão, também foi aprovado o PL nº 288/2022, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), que declara como patrimônio cultural imaterial do povo roraimense as festas juninas, formadas pelos arraiais, com apresentação de quadrilhas, comidas e brincadeiras típicas dos festejos populares de São João realizados no Estado.
Na justificativa, Rodrigues argumenta que as festas juninas são importantes manifestações culturais populares no país, há muito consagradas em Roraima. “A cultura de São João que está disseminada pelo país é hoje uma atração turística que deve ser preservada e estimulada”, salientou.
