A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da 15a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), que acontece no Canadá entre os dias 7 a 19 de dezembro, para pautar a demarcação das Terras Indígenas (TIs) como prioridade na meta de conservar – pelo menos – 30% dos ecossistemas e recuperar terras degradadas no mundo até 2030. A delegação, que conta com cinco lideranças, reforça que a meta da Conferência precisa ser mais ambiciosa na quantidade de áreas protegidas, sobretudo neste momento que o Parlamento Europeu apresentou na terça-feira (06), texto da lei antidesmatamento que desconsidera a proteção dos direitos internacionais dos povos indígenas e de todos os biomas que não sejam florestas.
“É necessário construir metas e soluções baseadas nos direitos e que essa construção seja feita de forma inclusiva. Os povos indígenas e nossas Terras precisam ser considerados nesse processo. É comprovado que os territórios indígenas têm um papel chave para enfrentar as mudanças climáticas e conservar a biodiversidade no mundo e isso é um fator que não pode ser deixado de lado”, reforça Dinanam Tuxá, coordenador executivo da Apib, que integra a comitiva que está no Canadá.
Um cruzamento de dados realizado pela APIB, em parceria com IPAM, utilizando a localização das Terras Indígenas no Brasil junto com os dados sobre mudanças de uso do solo, 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas só tem 2% de desmatamento. O mapeamento mostra que a maior parte das áreas desmatadas está destinada a pastagens para criação de gado (para exportação de carne e de couro) e a produção de soja, mas também destacam plantações de cana, arroz ou algodão, entre outras commodities.
“A mineração é outro tema importante a ser enfrentado. Muitas mineradoras internacionais e financiadas por bancos internacionais, incluindo as canadenses, estão causando muita destruição e gerando conflitos graves nos nossos territórios. Reconhecer e proteger nossos direitos às nossas Terras Indígenas é a maneira mais eficaz de garantir que nossa preciosa biodiversidade permaneça de pé.”, afirma Puyr Tembé, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Além de Dinamam e Puyr, integram a delegação da Apib: Cris Pankararu e Jozileia Kaingang, integrantes da Anmiga e da articulação política da Apib na conferência e João Vitor Pankararu, representante da juventude indígena pela Apib e Apoinme.
IMPORTÂNCIA
A Convenção sobre Biodiversidade é um tratado que possui 3 objetivos principais: 1. A conservação da diversidade biológica, 2. O uso sustentável dos componentes da diversidade biológica, 3. A repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
Esta COP15 acontece depois de dois anos sem a realização do encontro devido a pandemia da Covid19. Governos de diversos países negociaram, neste ano, o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que oferece uma projeção para 2050. O Marco terá quatro objetivos de longo prazo e uma missão com 22 metas para serem concluídos até 2030: conservar pelo menos 30% de terras, fontes de água doce, oceanos e recuperar globalmente ecossistemas degradados.
