O grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou seu relatório preliminar nesta quarta-feira (30) pedindo a demarcação imediata de uma área equivalente a 1,5 milhão de campos de futebol para 13 terras indígenas no país. São áreas prontas para homologação. Outro pedido no documento, que foi entregue à coordenação da transição, é o cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.
De acordo com o advogado Eloy Terena, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), as 13 áreas que podem ser homologadas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. No próximo dia 11, todos os grupos de trabalho entregarão seus relatórios. A decisão sobre atender ou não aos pedidos caberá ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse em 1º de janeiro.
“Pelo menos 63% dos procedimentos estão totalmente paralisados”, afirmou Elói, em entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, em Brasília. “Isso deixa clara uma promessa de campanha do presidente [Jair] Bolsonaro [PL], de não demarcar nenhum centímetro de terra indígenas.”.
O grupo ainda apresentou dez normas para serem revogadas a fim de coibir o garimpo ilegal e outras ameaças à vida dos povos indígenas. Destacam-se dois decretos da Presidência da República, baixados por Bolsonaro este ano:
- que criam processos simplificados que permitem garimpos de pequeno porte ou “aproveitamento das substâncias minerais” em áreas indígenas;
- que legalizam mineração irregular que já esteja sendo feita.
Uma instrução normativa da Funai de 2020 permitiu que fazendas dentro de terras indígenas fossem incluídas num sistema de gestão fundiária. Segundo Elói Terena, há 239 mil hectares (ou campos de futebol) ocupado por 240 fazendas dentro dessas áreas. Mais da metade dessa área ocupada já está certificada em sistema: 124 mil hectares.
Marina defende combater invasores
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) conversou com o UOL depois de uma entrevista coletiva do grupo de trabalho do meio ambiente e disse que a prioridade do novo governo é fazer a “desintrusão” das áreas ocupadas.
Ao ser questionada se é possível combater o garimpo que ocorre, por exemplo, em áreas ianomâmi no Brasil e na Venezuela, a ex-ministra afirmou acreditar que sim. “É sempre possível atuar de forma transfronteiriça”, afirmou Marina à reportagem. No entanto, ela ponderou ser preciso saber como fazer isso legalmente. “Não podemos invadir terra estrangeira.”.
Milhares de garimpeiros brasileiros vão à Venezuela garimpar ouro em terras indígenas ianomâmi sem serem incomodados pelas autoridades venezuelanas e brasileiras. Na conversa, Marina afirmou que há mais de 1.200 pistas clandestinas nas áreas de fronteira no Brasil. A Polícia Federal defende que, para proteger a área ianomâmi, é preciso controlar o tráfego aéreo.
