Integrante do grupo de transição sobre povos originários, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) explicou que um dos objetivos do trabalho é fazer com que os 305 povos indígenas existentes nas cinco regiões do país se sintam representados a partir da identificação de demandas antes do início da realização de ações.
“Para dar voz a cada etnia contamos com o apoio de instituições representativas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Temos recebido contribuições a partir de e-mails e cartas, com reivindicações dos povos indígenas. Muito se fala sobre índios isolados e povos de fronteiras, na Região Amazônica, mas o Nordeste também reivindica que o espaço dos indígenas locais também seja contemplado”, disse.
Além de Joenia, o grupo de transição que trata da questão indígena conta com Benki Ashaninka, representante do povo Ashaninka, a deputada federal eleita Célia Xakriabá (Psol-MG), o escritor e líder yanomami Davi Kopenawa Yanomami, o servidor aposentado do Incra João Pedro Gonçalves da Costa e a deputada federal eleita Juliana Cardoso (PT-SP). Também participam o historiador Marcio Augusto Freitas de Meira, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Marivelton Baré, a líder indígena Sônia Guajajara e o cacique Tapi Yawalapiti, da região do Alto Xingu.
A reuniões têm ocorrido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. De acordo com o cronograma apresentado pelo coordenador dos Grupos Técnicos (GTs), Aloizio Mercadante, no dia 30 deste mês deverão ser apresentados relatórios preliminares de cada um dos 31 GTs definidos pela estrutura do gabinete de transição.
Funai e Ministério
Segundo Joenia, um dos pontos debatidos pela equipe é a necessidade de uma gestão indígena na Funai a partir do novo governo, que se inicia em janeiro de 2023. Atualmente, a fundação é presidida pelo delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva. Anteriormente a presidência era exercida pelo militar na reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas. Outra prioridade também é a revogação de atos normativos aprovados durante o governo de Jair Bolsonaro, como a extinção de órgãos colegiados da própria Funai por meio de decreto publicado em outubro deste ano.
A deputada entende que o futuro do Ministério dos Povos Originários depende do trabalho desenvolvido por organizações indígenas representativas dos povos, e que o nome do futuro ministro ou ministra seja escolhido pelos próprios indígenas, a partir de um perfil capaz de reunir características que fortaleçam a identidade indígena.
