Além da incansável luta pelas demarcações e o direito à vida, a governança indígena tornou-se uma pauta essencial do movimento indígena. Desde a campanha eleitoral, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) dentro de suas estratégias de luta sempre priorizou a ocupação de espaços institucionais na perspectiva de ser protagonista na tomada de decisões nas instâncias de poder. Neste sentido, constitui exemplo importante a vitória nas últimas eleições das deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, lideranças do movimento indígena.
Para a Apib, a vitória do presidente Lula contra o candidato da extrema direita constitui uma conquista histórica. Durante sua participação na 18ª edição da maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril de 2022 e com a participação de mais de 8.000 (oito mil) indígenas, Lula prometeu, se eleito, que criaria o Ministério dos Povos Originários e faria um “revogaço” de todas as medidas anti-indígenas adotadas pelo atual governo.
No decorrer da campanha eleitoral, Lula reiterou que o Ministério dos Povos Originários seria criado e conduzido por uma liderança indígena e que a participação em outros espaços de governo seria consultada, debatida e indicada pelo movimento indígena.
Após eleito, o Presidente Lula, anunciou a partir do Gabinete de Transição e durante a COP 27, a criação do Ministério dos Povos Originários.
A Apib e suas organizações regionais decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para construir o “Plano de Governança Indígena” visando subsidiar a equipe que irá compor o Grupo Temático “Povos Originários” do Comitê de Transição Governamental, priorizando medidas para os 100 primeiros dias de governo.
O Plano é dividido em seis grandes eixos, sendo eles: 1. Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial; 2. Restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; 3. Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; 4. Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; 5. Agenda ambiental; e 6. Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias.
Na manhã da quarta-feira, 16 de novembro, o Gabinete de Transição Governamental anunciou os nomes que vão compor o grupo temático “Povos Originários”, onde constam 8 (oito) indígenas designados pela equipe de transição. No entanto, reforçamos que a participação da Apib, maior organização indígena do Brasil, deve ser considerada, levando em conta a diversidade regional que a organização e o movimento indígena brasileiro têm como estrutura e de acordo com as indicações encaminhadas previamente pela organização ao Gabinete de Transição.
Neste momento, o “Grupo de Trabalho – Governança Indígena” indicado pelas organizações de base da Apib, está reunido em Brasília, e reitera a importância da decisão do movimento indígena incidir na transição de governo bem como na estrutura governamental do próximo período.
