Na última sexta-feira (30), O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, definiu, dois dias antes do primeiro turno das eleições, novos bloqueios que elevaram os cortes de orçamento das universidades e colégios federais para a casa de R$ 1 bilhão, sendo mais de R$ 700 milhões somente para universidades. No último dia útil antes da eleição, a União publicou o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso, sacramentando o novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação – bloqueando R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.
Em Roraima, UFRR e IFRR terão seus orçamentos comprometidos pela medida. Em nota, a maior instituição de educação de Roraima informou que teve um novo bloqueio, desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas, já previstas no planejamento, até dezembro.
“Este valor, somado ao montante cortado anteriormente, impacta no funcionamento da nossa universidade, principalmente por ser feito quase ao final do exercício, afetando despesas já comprometidas”, informou a instituição.
“Este bloqueio também impacta os recursos decorrentes de emendas parlamentares que não tenham sido empenhadas. Nessa quinta-feira, dia 06/10, será realizada uma reunião emergencial com a equipe de planejamento e orçamento para que possamos verificar os detalhes do bloqueio e reorganizar o nosso orçamento, com intuito de minimizar esse novo impacto nas atividades da nossa UFRR”, continuou.
“Lamentamos a edição deste Decreto que inviabiliza, mais uma vez, qualquer forma de planejamento institucional e manutenção de uma educação superior pública e de qualidade”, concluiu a nota enviada pela UFRR.
