O Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) determinou que uma propaganda eleitoral divulgada pelo governador e candidato a reeleição Antonio Denarium (Progressistas) seja retirada da TV. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (2).
A determinação foi publicada após a divulgação de pesquisas IPEC, divulgada na última segunda-feira (29) que aponta o atual governador na liderança dos levantamentos. De acordo com a ação, a propaganda da coligação não divulgou itens obrigatórios na pesquisa, como o nível de confiança e a margem de erro.
Na decisão que pune o governador. A juíza Joana Sarmento de Matos, que assina a decisão, avalia que “a permanência da propaganda irregular veiculada afeta o equilíbrio da disputa entre os candidatos, os quais devem atender a norma da propaganda eleitoral”, escreveu.
Hiran Gonçalves
A Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada imediata da propaganda eleitoral onde o candidato ao Senado, Hiran Gonçalves (PP), mostra os resultados da mesma pesquisa Ipec. O juiz eleitoral Marcelo Lima de Oliveira, entendeu que para a veiculação dos resultados da pesquisa no guia eleitoral são necessários elementos como o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança, o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e de quem a contratou; além do número de registro da pesquisa.
Tanto Denarium quanto Hiran foram multados em R$ 5 mil pela irregularidade. A reportagem tentou contato com os candidatos para se pronunciar sobre a condenação, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.
