O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) decidiu acompanhar e fiscalizar as políticas destinadas à população em situação de rua no Estado após um levantamento mostrar que Boa Vista tem a maior comunidade nessa condição entre as capitais brasileiras. O procedimento administrativo de acompanhamento foi publicado nesta segunda-feira, 29, no Diário Eletrônico do órgão.
A medida foi instaurada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Oswaldo Poll Costa, e terá prazo de um ano. No documento, Costa cita o estudo inédito do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, divulgado no último dia 19, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o estudo, a cada 100 mil habitantes em Boa Vista, 411 estão em situação de rua. Os números fazem da capital como a primeira colocada entre as capitais com maior população vivendo nessa condição. Os dados do observatório são baseados em pesquisas junto ao Ministério da Cidadania, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um conjunto de informações sobre as famílias em pobreza e extrema pobreza no País.
De acordo com o observatório, Boa Vista está à frente de capitais como Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis e Brasília. Em números absolutos, contudo, a capital paulista tem a maior quantidade de pessoas em situação de rua no ranking nacional: com uma população estimada em 12 milhões de habitantes, a cidade tem 37 mil nessa condição.
Já Boa Vista, por outro lado, tem uma população estimada em 419 mil pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de pessoas em situação de rua é menor do que a paulista: 1,7 mil habitantes. Mas quando o número é colocado em perspectiva com o total estimado da população, a capital roraimense supera São Paulo, que tem 300 pessoas nessa condição a cada 100 mil habitantes.
Amazônia
Entre as capitais da Amazônia Legal, cinco delas estão entre as últimas colocadas quando a soma da população por 100 mil habitantes é feita. Segundo o levantamento, respectivamente, Manaus (Amazonas), Rio Branco (Acre), Palmas (Tocantins), Belém (Pará), Porto Velho (Rondônia) e Macapá (Amapá) ocupam as últimas posições no ranking nacional,
De acordo com o estudo, Manaus está na 22º posição quando o número é colocado sob perspectiva com o total estimado da população. Ao todo, a capital tem 32 pessoas em situação de rua a cada 100 mil habitantes, enquanto Rio Branco, em 23º, tem 28 por 100 mil. Os números seguem: Palmas, em 24º, tem 26 por 100 mil; Belém, em 25º, tem 25 por 100 mil; Porto Velho, em 26º, tem 16 por 100 mil; e Macapá, em 27º, tem 7 por 100 mil.
Em números absolutos, Boa Vista continua sendo a primeira entre as capitais da Amazônia, com 1,7 mil pessoas sem-teto, seguida por Manaus (727); São Luís, no Maranhão (656); Cuiabá, no Mato Grosso (631); Belém (376). Rio Branco (119); Porto Velho (90); Palmas (83); e Macapá (34).
Fonte: Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua
