A 1º Vara do Tribunal do Júri do Poder Judiciário de Roraima (TJRR) realizou o julgamento na última quinta-feira (18) de um feminicídio previsto na programação da 21º Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O réu Nestor Daniel Guzman foi a julgamento após ser denunciado por homicídio, aborto e ocultação de cadáver. Segundo a acusação, o crime foi cometido entre o final do mês de junho e o início do mês de julho de 2018. O réu foi condenado pelo júri popular pelos três crimes da denúncia: homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, por aborto e ocultação de cadáver, com pena de 24 anos, em regime fechado, mais 10 dias multa.
O juiz substituto da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Ruberval Oliveira Júnior, destacou a celeridade do Tribunal de Justiça roraimense ao julgar, principalmente, os casos relacionados a violência doméstica.
“Essa atuação do Poder Judiciário na Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma atuação muito importante. A sociedade demanda o Tribunal de Justiça sempre soluções céleres para os casos, principalmente os que envolvem violência doméstica, e para fazer frente a essa necessidade, o TJRR se organiza e propõe esforços, como a presente Semana, para fazer os julgamentos desses casos”.
A sessão ocorreu de maneira presencial, no entanto, o réu participou de virtualmente, por meio da plataforma Scriba (Sistema Inteligente de Audiências e Videoconferências), pois está preso no estado do Acre.
Vale destacar que no Tribunal do Júri, são selecionadas, a cada processo, 25 pessoas que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete devem compor o conselho de sentença, que definirá a responsabilidade do acusado pelo crime.
Ao final do julgamento, o magistrado que preside a sessão realiza a leitura dos quesitos que, em seguida, são colocados em votação. Após, a sentença é proferida pelo juiz com base nos votos dos jurados.
