Enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeria aproveitar a pandemia para ir “passando a boiada”, pelo menos 351 deputados federais, ou dois terços da Câmara dos Deputados, estavam votando medidas e elaborando projetos de lei contrários ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos trabalhadores rurais. A conclusão é do Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação dos deputados diante da agenda socioambiental (consulte aqui a ferramenta).
Esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.
Para avaliar os deputados, foram analisadas 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2019. As propostas e os votos foram classificados como “favoráveis” ou “desfavoráveis” por 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas.
Cada deputado recebeu uma pontuação entre 36° C a 42° C — equivalente à temperatura corporal. Quanto pior o desempenho, mais alta a temperatura. Classificações acima de 37,4° C indicam “febre ruralista” — ou atuação desfavorável.
Os resultados da análise indicam o avanço da “nova direita” no Legislativo e mostram também o poder, em Brasília, da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. Com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso mais à direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-indígena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centrão [grupo de partidos aliado ao governo] e dá reforço institucional à agenda regressiva”, diz Cláudio Couto, da FGV.
Analistas ouvidos pela reportagem dizem que a inclinação ruralista da Câmara já era uma realidade, mas o governo Bolsonaro desequilibrou o tabuleiro político com o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente. Mesmo diante dessa maioria ruralista do Legislativo, sempre foi possível aprovar leis de proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais, segundo Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima. Para isso, no entanto, pesava o apoio de parte do Executivo.
“Mas isso se perdeu, porque o Ministério do Meio Ambiente é hoje o primeiro a apoiar no Congresso a derrubada da proteção ambiental”, diz ela, que trabalhou por 29 anos na Câmara como consultora legislativa de meio ambiente. Foi uma tempestade perfeita em desfavor do meio ambiente, a pior legislatura desde a redemocratização”.
Entre os retrocessos aprovados pela Câmara desde 2019, Kenzo Jucá, assessor legislativo do ISA, aponta três projetos do chamado “pacote da destruição”: o PL 6.299/2002, ou “PL do Veneno” (que libera o uso de agrotóxicos, incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem necessidade de aprovação da Anvisa); o PL 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem” (que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a grilagem de terras públicas); e o PL 3729/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental (que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das agências ambientais).
As três medidas, que fazem parte da base de dados do Ruralômetro, passaram na Câmara e estão em análise no Senado. Única parlamentar indígena no Congresso em mais de 30 anos, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) avalia que, com o reforço da base ruralista, os ambientalistas têm sido obrigados a atuar na defensiva, sem muito espaço para avançar com propostas.
“A gente tem feito o possível para não desmontar totalmente os poucos direitos dos povos indígenas”, diz Joenia Wapichana (Rede-RR), deputada federal.
– Tá ficando cada dia mais chato esse mimimi dessa deputada que não sabe fazer nada além de reclamar e plantar discórdia, como aliás é característico de parlamentares da esquerda. Que coisa mais ridícula!!!