O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (9) o balanço da “Operação Guardiões do Bioma – Terras Indígenas”. A ação foi realizada por mais de um mês na maior terra indígena do Brasil que, atualmente, enfrenta uma invasão do garimpo ilegal, a Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. Segundo o MJ, foram alvos as organizações criminosas que atuam na TI e a logística dos grupos que utilizam uma grande estrutura para transportar o ouro ilegal extraído da reserva.
Em nota divulgada, o Ministério da Justiça afirma que foram fiscalizados aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de hectares; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas. Por falta de autorização, três tanques com capacidade para 15 mil litros (vazios) foram interditados e sete pessoas tiveram a habilitação para voar suspensas.
O resultado da operação de um mês não teve tanta divulgação por parte do órgão ministerial, mas aponta 23,9 toneladas de minérios (cassiterita, ouro e mercúrio) apreendidos; 36 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas; 15,6 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos; 25 pessoas presas; 119 munições apreendidas e/ou destruídas; 115 autos de infração lavrados, entre outros indicadores. Também foram feitos 712 atendimentos de saúde à população indígena.
Combate ao crime
De acordo com o secretário de Operações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), Alfredo Carrijo, a queda em alguns indicadores de 2022 é reflexo do enfraquecimento de ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, que ocorreu na primeira edição da operação, em 2021. Foram 30 dias de atuação para preservar a terra indígena e impedir a invasão de criminosos.
No ano passado, 90 aeronaves foram apreendidas e 22 destruídas. Segundo o secretário, isso impactou diretamente na atuação dos criminosos porque o modal aéreo é o principal meio para a logística de ilícitos como a atividade garimpeira. E a reposição destas aeronaves não é tão simples. Ainda de acordo com Carrijo, a tendência é de queda dos indicadores, a cada ano, até não restar mais apreensões e/ou inutilizações de veículos, combustíveis ou maquinários, como aconteceu em 2022 com a apreensão/destruição de 36 aeronaves.
O monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais, na região, é permanente e acontece o ano inteiro. Uma vez identificadas as ações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne diversas instituições federais para compor a Operação Guardiões do Bioma para que atuem dentro de suas atribuições, sufocando a logística das organizações criminosas.
Relatório Hutukara
Em abril, o relatório intitulado “Yanomami sob ataque – Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” mostrou o avanço da atividade garimpeira na maior terra indígena do Brasil, localizada entre os Estados de Roraima e Amazonas. O documento, de mais de 100 páginas, aponta detalhes de como o garimpo ilegal está destruindo o patrimônio dos povos tradicionais.
O estudo mostra um crescimento de quase 50% no garimpo ilegal e como garimpeiros se aproveitam da situação para seduzirem mulheres indígenas, em troca de alimentos, por sexo. O texto afirma, ainda, o fornecimento de pacotes de internet nas áreas invadidas. Empresas de telefonia enviam funcionários para realizarem a instalação nos acampamentos. De acordo com o vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa, é um relatório preocupante e triste.
Além da terra devastada pela ação do garimpo ilegal, segundo os pesquisadores, há diversas denúncias de estupro de mulheres e até de crianças indígenas. Em um dos casos, houve uma espécie de casamento arranjado entre uma adolescente Yanomami e um garimpeiro, mediante a promessa de um pagamento de mercadoria. Para o professor de Epidemiologia em Saúde Pública, da Fiocruz, Paulo Basta, esse modo de aliciamento das mulheres, em troca de alimentos, se mostra uma estratégia altamente perversa.
“Porque os garimpeiros se aproveitam de uma condição de vulnerabilidade social e ambiental, que é provocada pela própria presença deles, e usam dessa condição para fazer esse aliciamento. Essas mulheres são embriagadas, ludibriadas e enganadas. Muitas vezes, os garimpeiros transmitem doenças sexualmente transmissíveis. Os casos de sífilis, nesses territórios tradicionais, têm aumentado. Sífilis gestacional, congênita, são graves impactos provocados pela presença de invasores nos territórios tradicionais”, afirmou Basta.
O garimpo ainda impacta os povos com a disseminação da malária e com a contaminação pelo metilmercúrio, subproduto da atividade, que sobrecarrega o sistema de saúde. “Existe a poluição do nosso rio, destruição das nossas casas, aumento de garimpo ilegal, muita violência e abuso sexual e também muita bebida alcoólica no terreno Yanomami. Há muito crescimento de arma de fogo na terra Yanomami também”, disse o vice-presidente.
Indicadores 2021
As ações repressivas na Terra Indígena Yanomami durante a primeira fase da Operação, em 2021, resultou na apreensão de 89 aeronaves e uma de asa rotativa; dez motores de popa; 17 veículos; dois geradores; nove armas; 17,8 mil litros de combustíveis; 29,8 mil quilos de minério; 850 munições; nove embarcações do tipo voadeira, entre outras.
Também houve fiscalização de 182 aeronaves, 87 pistas de pouso e 135 postos de revenda; interdição de 22 postos de combustíveis e 14 aeronaves; inutilização de 4 tratores, 10 balsas, 91 motores, 11 veículos, 22 aeronaves e 88,5 mil litros de combustíveis; suspensão de 15 aeronaves e 34 autos de infração.
