Nenhum dos oito deputados federais por Roraima conseguiu atingir a nota máxima na avaliação de desempenho Legisla Brasil, plataforma que avalia de forma objetiva o desempenho de parlamentares que atuaram na Câmara Federal desde janeiro de 2019 até 31 de julho de 2022. A plataforma, que foi lançada nesta segunda-feira (1º), atribui notas em quatro eixos: produção, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.
De acordo com o novo índice, a melhor avaliação foi da deputada Joênia Wapichana (Rede), que conseguiu marcar 4 estrelas. Na sequência, com três estrelas, aparecem Hiran Gonçalves (PP) e Nicoletti (União Brasil). Com duas estrelas aparecem os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos), Édio Lopes (PL), Haroldo Cathedral (PSD), Ottaci (SD) e Shéridan (PSDB). Nenhum parlamentar tirou a pontuação mínima, de 1 estrela.
Metodologia
Criado pela Legisla Brasil, plataforma especialista em gestão pública legislativa, em parceria com a economista Olívia Carneiro, o Índice traça um panorama da atuação nacional dos deputados federais a partir de quatro eixos: Produção Legislativa, Fiscalização, Articulação e Alinhamento Partidário.
A partir destes eixos são avaliados 17 indicadores que abrangem pilares essenciais do que se espera de um eleito para a um cargo legislativo:
Eixo 1 – Produção Legislativa: apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº presença em Plenário; Emendas de Plenário
Eixo 2– Fiscalização: número de solicitações de informações protocoladas; proposta de fiscalização e controle protocoladas; Recebimento de emendas parlamentares (emendas empenhadas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento.
Eixo 3 – Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública.
Eixo 4 – Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.
O desenvolvimento metodológico e análise dos dados do Índice foi realizado por Ana Vaz, doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Andréia Pereira, gestora pública pela UFABC e coordenadora de pesquisa e inovação na Legisla Brasil. As duas atuaram em parceria com Olívia Carneiro, mestre em Economia pela Universidade de Chicago.
A metodologia foi sabatinada por cientistas políticos, assessores parlamentares e por organizações da sociedade civil, totalizando 25 especialistas consultados.
O modelo foi elaborado com os dados disponibilizados pelo portal Dados Abertos da Câmara dos Deputados e também pelo Governo Federal.
Para ver o Índice, acesse: https://indice.legislabrasil.org/public/
