O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para o início de agosto a votação dos projetos que podem aumentar a pena para os crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde no exercício de suas atividades. O da senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, inclui no Código Penal a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso por médico ou qualquer outro profissional da área durante atendimento. As penas previstas são de 8 a 15 anos de prisão, acrescidas da metade ou até dois terços. Simone Tebet avalia que uma punição rigorosa poderá evitar os abusos cometidos contra mulheres em amibente hospitalar.
No Estado do Rio de Janeiro, só relatados e confirmados, porque há os subnotificados, há um estupro a cada 14 dias nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro. Em cinco anos, de 2014 para 2019, em apenas 9 estados, estados que nós sabemos, nós temos aqui um número de mais de 1700 estupros e abusos sexuais em ambiente hospitalar. Qualquer paciente tem direito a um acompanhante, mas essa não é a realidade da mulher pobre, não é a realidade da mulher que não tem família ou que sua família precisa trabalhar.
A proposta do senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, prevê o aumento de metade da pena se a violência sexual for praticada por familiares, tutor, curador, empregador ou por qualquer pessoa que tiver autoridade sobre a vítima ou por profissional da saúde em situação de atendimento. E no início do ano, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou um projeto para aumentar a pena para os crimes de importunação sexual praticados por profissionais da saúde, que, segundo ele, têm sido cada vez mais recorrentes.
O caso do famoso nutrólogo Abib Maldaun Neto, que está preso desde 13 de dezembro do ano passado, em São Paulo. Nove vítimas desse camarada! O médico ginecologista José Adagmar é acusado de cometer, nos Estados de São Paulo e de Pernambuco, vários crimes e está foragido. O também ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, foi preso em Anápolis, em outubro de 2021, suspeito de cometer crimes sexuais contra suas pacientes. A polícia do Rio Grande do Sul prendeu, preventivamente, o médico Klaus Brodbeck, suspeito de cometer crimes sexuais contra 95 mulheres.
A ideia do presidente do Senado é juntar todos os projetos que tratam do aumento da pena para crimes de violência sexual praticados por profissionais de saúde para a aprovação de uma única proposta.
