A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil adote medidas urgentes para a proteção dos povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku. A decisão, assinada no último dia 1º pelo presidente da Corte, o juiz uruguaio Ricardo César Pérez Marique, atende pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que denunciou situação de violência contra os povos indígenas no país, como ameaças, perseguições e ataques de garimpeiros.
Além da adoção de uma série de medidas, o magistrado requer que o Brasil atualize a Corte a cada três meses sobre a situação dos povos indígenas.
Confira parte da nota:
“A Corte nota a complexidade da situação levantada pela Comissão e considera que a informação apresentada revela prima facie uma situação de extrema gravidade e urgência, pois, apesar de terem ordenado medidas de proteção em nível interno e medidas cautelares perante a Comissão, os membros dos povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku seriam submetidos a uma série de ameaças, agressões físicas e sexuais, atos de vandalismo e tiroteios, contaminação de seus rios e comprometimento de sua saúde e acesso a água potável e alimentos, que parecem estar aumentando devido à presença de pessoas não autorizadas e ao avanço da exploração da chamada mineração ilegal em seus territórios”.
