A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram nesta terça-feira (5) o veto total do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) N° 5.466, de 2019 que institui a nomenclatura “Dia dos Povos Indígenas” em substituição ao termo “Dia do Índio”.
O PL que altera a nomenclatura da data, celebrada em 19 de abril, foi proposto pela primeira deputada federal indígena do País, Joenia Wapichana (Rede-RR). Bolsonaro vetou, totalmente, a mudança no dia 2 de junho deste ano.
“Dia 19 de abril, muitos conhecem no calendário como “Dia do Índio”, mas é um termo pejorativo. Esse PL recupera a dignidade e também o reconhecimento que nós somos povos e vivemos em coletividade, que temos direitos que a nossa Constituição Federal garante. Esse é um passo a mais no reconhecimento pelos direitos dos povos indígenas no Brasil”, disse Wapichana durante a votação.
Os líderes partidários acordaram pela rejeição dos vetos que integravam o bloco de vetos, entre eles o PL N° 5.466, a Lei Paulo Gustavo e a nova Lei Aldir Blanc. Agora, os PL vão à promulgação.
Para a rejeição do veto é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se fosse registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto de Bolsonaro seria mantido.
Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada dos vetos, enquanto 9 votaram para mantê-los. Houve 2 abstenções. No Senado, a rejeição aos vetos foi unânime: 69 votos não.
