O incentivo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao garimpo em áreas de proteção ambiental no país, que inclui articulações para envio à Câmara dos Deputados de projeto de lei de liberação dessas atividades em terras indígenas, aumentou a tensão na Amazônia nos últimos anos, segundo Renan Sotto Mayor, defensor público da União.
“Esse tipo de posicionamento do chefe do Executivo reflete no território e gera tensão, porque as pessoas passam a acreditar na liberação [do garimpo em áreas de proteção]. Mas garimpo em terra indígena é crime ambiental e de usurpação”, adverte. O UOL relatou denúncia feita por funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo indigenista Bruno Araújo Pereira de oito ataques a agentes do órgão na região concentrados em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
O servidor licenciado da Funai e o jornalista Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, desapareceram no Vale do Javari no dia 5. “O desaparecimento de Bruno e Dom é consequência da omissão do Estado brasileiro em uma região com povos indígenas em situação conflitante, com garimpo, narcotráfico, caça e pesca ilegal”. diz o defensor público da União, Renan Sotto Mayor.
O assunto remonta à luta de Bruno pela preservação dos povos indígenas mesmo após ele ser exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados, na Funai, em outubro de 2019. Na época, o indigenista relacionou a sua saída ao combate contra o garimpo.
“Fizemos [no mês anterior] a maior destruição de garimpo do ano em região de índios isolados. A última operação de combate à mineração foi na reserva Yanomami. Cheguei à tarde e recebi minha exoneração”, disse, em entrevista ao site Brasil de Fato.
Ao longo de seu governo, Bolsonaro deu diversas declarações em apoio à flexibilização das regras sobre o garimpo. “Por mim eu abro o garimpo. Tem um projeto para abrir o garimpo em terra indígena. Um projeto que os índios querem”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores em abril de 2020.
No fim de 2019, Bruno participou de reunião em Brasília com o defensor público Renan Sotto Mayor, em que citou o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Funai morto a tiros em setembro daquele ano, e os outros oito ataques a tiro contra agentes da Funai. A morte de Maxciel até hoje não foi esclarecida.
“Quando ele [Bruno] saiu após relatar tudo, olhei para o meu assessor e ele estava em estado de choque. Aí, ele disse: ‘Eu estava ouvindo o Bruno falar e fiquei imaginando que ele pode ser assassinado a qualquer momento por lutar pelo que acredita'”, lembrou o defensor.
Em nota, a Funai afirma fazer “ações permanentes” de fiscalização e vigilância territorial para coibir ilícitos em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública. “As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança (…) e para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias”, diz.
“A proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação da Funai”, acrescentou o órgão, sem comentar, contudo, os conflitos na região e as críticas do defensor público.
Procurada, a Presidência da República não se manifestou.
Precariedade na proteção dos povos indígenas
Sotto Mayor criticou a precariedade das políticas públicas de proteção voltadas às comunidades indígenas da região nos últimos anos e também relacionou a saída de Bruno da Funai ao combate ao garimpo.
“O Bruno conhecia o Vale do Javari como a palma da mão e fazia o enfrentamento ao garimpo em áreas indígenas. Com a saída dele [da Funai], essas políticas infelizmente foram diminuindo”, analisa.
Quando se fala em povos indígenas isolados e de recente contato, o conhecimento técnico é fundamental. O Bruno faz parte de uma tradição da Funai de ter indigenistas que conhecem essas comunidades. Nos últimos anos, as políticas de enfrentamento ao garimpo infelizmente foram diminuindo. São terras da União. Então, cabe à União fiscalizar.”Renan Sotto Mayor, defensor público
“A Funai tem ótimos servidores, que sofrem com o enfraquecimento da política indigenista. Tem servidores que estão se sentindo desamparados”, complementa.
Mesmo após a saída da Funai, o indigenista continuou na região, prestando assessoria à Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
“O Bruno estava ali como se estivesse em atividade privada. Foi a forma que encontrou de lutar pelos direitos dos povos indígenas. A Univaja não precisaria tomar essas atitudes, se o Estado estivesse ocupando a região para impedir ilegalidades”, disse Sotto Mayor.
Segundo o defensor público, a luta de Bruno motivou o encontro com o jornalista Dom Phillips. “Ele sempre acreditou no papel da imprensa. E, por isso, estava levando o Dom Phillips para que a imprensa internacional pudesse verificar a ausência do Estado no Vale do Javari.”
