O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Segundo o ministério, a expressão vigente é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.
Protesto
Joenia Wapichana protestou contra o veto, que considera um ataque aos povos indígenas. Discursando na tribuna do Plenário, ela afirmou que o governo não reconhece os direitos constitucionais e a realidade dos povos indígenas. “O único plano e prioridade é saquear as terras indígenas”, criticou.
Ela defendeu a mudança da data comemorativa para “Dia dos Povos Indígenas” por representar a terminologia correta. “Nós somos 305 povos neste País, com diferentes culturas, línguas e localidades.”
A deputada também rebateu a justificativa do governo de que o povo indígena é reconhecido culturalmente como índio. “Na História do Brasil, foi uma terminologia errada. Quando os colonizadores chegaram a este País, pensaram que estavam chegando nas Índias, e não era”, explicou.
Para Joenia Wapichana, os povos indígenas incomodam a muitos porque sabem conviver com a natureza e mantêm as florestas em pé. “Muitos têm inveja desse modo de viver, porque não compreendem que o desenvolvimento para o povo indígena é ter saúde, tranquilidade na hora de dormir, e não ser ameaçados, como ocorre com os ianomâmis”, declarou.
Ela denunciou a ação de garimpeiros ilegais em terras indígenas. “Não há investimento nos órgãos que deveriam proteger as terras indígenas”, cobrou. “Estão morrendo pela irresponsabilidade e omissão de não cumprir o que manda a nossa Constituição.”
