A comissão externa que acompanha as violações de direitos contra a população ianomâmi e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ambas da Câmara dos Deputados, reúnem-se nesta quinta-feira (2) para analisar os resultados da diligência realizada neste mês em Roraima.
Deputados e senadores acompanham as denúncias de organizações não governamentais sobre o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que teria sido estuprada e morta por garimpeiros. Eles pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.
A coordenadora da comissão externa, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), lembra que a terra indígena ianomâmi é considerada a maior do País e é assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais.
Segundo a parlamentar, a Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, mas a falta de um plano de proteção e fiscalização perene permitiu que os garimpeiros ilegais “se reorganizassem e, passassem a operar em redes de organizações criminosas e que tem aumentado a sua presença dentro da terra indígena”.
Debatedores
Foram convidados para participar da audiência, entre outros:
– o delegado da Polícia Federal Paulo Teixeira de Souza Oliveira;
– o representante da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja;
– o procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (responsável pela proteção da população indígena e comunidades tradicionais), Alisson Marugal;
– o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor; e
– o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas no Brasil Jan Jarab.
