Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 12, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o Senador Humberto Costa (PT-PE), responsável pela diligência em Roraima para investigar a violência contra os índios Yanomami, rebateu as declarações do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sobre o garimpo ilegal.
Em reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), realizada um dia antes, Mourão afirmou, que as informações sobre os garimpeiros atuando criminosamente em terras indígenas são “fantasiosas”. “Independente de serem 30 mil ou 3 mil, a função e o papel do Governo Federal da União é garantir que essas terras sejam respeitadas, é cumprir com a Constituição, é impedir que morra um único indígena por conta dessas situações onde existe a transmissão de doença, onde existe a criminalidade envolvendo os índios e outros problemas“, disse Humberto Costa.
Na companhia de outros parlamentares federais, como a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) e as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PDT-DF), além de representantes de órgãos, como o Exército Brasileiro, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováve (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Assembleia Legislativa de Roraima, debateram sobre os crimes cometidos dentro do Território Indígena Yanomami.
Estrutura aos parlamentares
O presidente da Comissão lamentou que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e o Exército não tenham realizado a garantia da estrutura aos parlamentares da diligência para a ida à área de conflito entre os indígenas e os garimpeiro
“Nossa ideia era conhecer a realidade no local. Mas, infelizmente, seja pela falta de apoio ostensivo do presidente Pacheco, seja pela negativa do Exército, não tivemos como sair de Boa Vista”, disse Humberto.
O pedido realizado por Humberto ao presidente do Senado para o fornecimento de estrutura logística e segurança junto ao governo federal aos parlamentares não teve andamento. “Boa parte das instituições que estiveram aqui hoje se comprometeram em nos apresentar relatórios sobre atividades, sobre participação em operações, situação dos atendimentos em indígenas, especialmente no caso da área da saúde”, disse Humberto.
“Nós temos que ter uma compreensão que o garimpo em terras indígenas é ilegal. O garimpo fora da terra indígena é um outro debate. Se ele é ilegal é crime. Se é crime não existem dois lados. Existe uma versão de que estamos diante de um ato criminoso. Se é um ato criminoso precisamos combatê-lo. Os números que recebemos da Universidade, do pesquisador, dos órgãos do Governo Federal, apontam exatamente isso, algo entorno de 20 mil garimpeiros, de forma ilegal nas terras Yanomami”, disse a Senadora Federal Eliziane Gama.
Falta de segurança nas terras indígenas
A deputada federal Joênia Wapichana relata sobre a falta de segurança nas terras indígenas. “Uma questão bastante grave que foi relatada pelo órgão é a questão do aumento do suicídio de adolescentes, que possivelmente teria envolvimento com alguns dos impactos do garimpo. A questão do alcoolismo, isso é bastante grave. O que a diligência veio tratar é essa violência em relação a crianças e adolescentes. Por outro lado vemos a questão de doenças que vem sendo relatadas: um aumento de malária, da questão da desnutrição de crianças“, complementa.
Para a Senadora Leila Barros, o ponto e o foco principal é entender que não se existe uma autonomia, já que é muito ligada ao Governo Central, à Brasília. “Vejo também que a atuação do Exército, com o General Zucco, demonstrou para nós que o Exército e as Forças Armadas tem interesse em contribuir e trabalhar nessas operações, mas a percepção que a gente tem é que dentro dessa conversa tem a questão do indígena, a questão social, em que existe uma crise sanitária, migratória, de saúde e tido isso afeta diretamente a região e estamos em busca de soluções“, diz a Senadora.
