A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) uma diligência a Boa Vista, capital de Roraima, para tratar sobre os assassinatos e outras violências que vêm ocorrendo na Terra Indígena Yanomami. Deverá ser constituída uma comitiva com a Câmara Federal e a viagem está marcada para 12 de maio.
O requerimento foi feito pelo senador Humberto Costa (PT/PE), a partir de pedido de Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), em audiência pública requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), realizada na segunda-feira passada, 25 de abril.
“Os garimpeiros tomaram conta da nossa terra. Eles têm 3.500 pontos de logística em nosso território tradicional, 800 currutelas (vilas de lonas improvisadas nas matas) cada uma com 15 a 20 prostitutas brancas, em festas com forró, em bares. Violentam mulheres e meninas Yanomami. E as autoridades querem um corpo, querem provas, pra tomarem providências”, exclamou Júnior Yanomami ao Extra Classe.
“Meu povo está refém de mais de 20 mil garimpeiros, sob a mira de armas. Destruíram florestas e estão nos matando – que provas mais estão esperando?”, questionou ao telefone.
Indígenas aterrorizados e vídeo de intimidação
Júnior Yanomami disse que os Yanomami estão aterrorizados e mostrou um vídeo gravado por ele próprio em que um garimpeiro insiste com um parente para que desminta a denúncia de estupro e morte da menina de 12 anos que ocorreu na segunda-feira, 25 de abril, que ele soube poucas horas depois de fazer outras denúncias no Senado.
Ele ainda comentou que na quarta-feira, 27 de abril, esteve no local em que ocorreu os crimes, na aldeia Arakaça, com uma comitiva do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
O corpo não foi encontrado, pois os parentes o cremaram. “As autoridades precisam entender que a cremação é uma questão cultural”, exclamou. A aldeia foi encontrada incendiada. Cerca de 25 indígenas que viviam no local sumiram na mata.
Júnior Hekurari queixa-se da morosidade das providências de autoridades. Segundo ele, um censo realizado por equipes de saúde e missionários na aldeia entre 2017 e 2018 constatou 45 moradores, e que a população se reduziu a 25 pessoas no ano passado.
“Para onde foram? Não se sabe. O que sabemos toda hora são notícias de mortes”. Ele considera que possam ter ocorrido outros assassinatos no local, não necessariamente nesses dias. “Os assassinatos são tantos que já fugiram do controle”. Segundo ele, as famílias Yanomami vivem sob ameaça para não denunciarem as atrocidades.
O líder Yanomami conta que durante a visita a Polícia Federal incendiou um supermercado e um posto de gasolina clandestinos, perto do rio Uraricoera, ao lado da aldeia Arakaça. “O posto de gasolina tinha cerca de 20 mil litros de gasolina em carotes (galões)”. Ele disse que são feitos entre 80 e 100 voos de helicópteros todos os dias no território indígena, que é demarcado e homologado.
Deputados também farão parte da diligência
A assessoria do senador Humberto Costa está preparando o roteiro da diligência e convidando deputados federais “comprometidos com a causa indígena”, como disse Paulo Paim na audiência que presidiu na segunda-feira. A ideia é ir ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e ao Executivo.
“Também será encaminhado um dossiê aos presidenciáveis (candidatos à Presidência da República), contendo todas as violações dos direitos humanos sofridas pelos povos indígenas. Esse documento está sendo elaborado pelos participantes da audiência pública realizada no dia 25 de abril. É inaceitável tanta crueldade com essas comunidades tradicionais. Indígenas são assassinados e torturados. Meninas e mulheres estupradas. O cenário é de horror. A morte da menina yanomami de 12 anos foi um crime bárbaro, mais um, e que não pode ficar impune como tem acontecido com tantos outros. Os culpados precisam ser identificados e julgados no rigor da lei por essas selvagerias”, disse ao Extra Classe o senador Paulo Paim.
Crimes arquivados
Júnior Hekurari queixa-se das autoridades federais. Ele diz que outros crimes “foram arquivados”. E cita a morte de um jovem de 25 anos atropelado por uma aeronave dos garimpeiros, em julho do ano passado, que ficou impune. “Os parentes estão abandonados. E com muito medo. Muito medo mesmo!”, acentua.
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima afirma que especificamente no caso do estupro e morte da menina o MPF não pode realmente responder até que seja concluída a investigação e que a instituição tem tomado constantes iniciativas, e que oito entre dez publicações feitas pela assessoria de comunicação se referem a ações para conter a violência não apenas na Terra Indígena Yanomami, mas contra outros povos indígenas em Roraima, inclusive ações em que são solicitadas providências a órgãos do governo federal encarregados da proteção dos territórios e dos povos originários.