O projeto “Floresta+ Amazônia” utiliza a estratégia de incentivo financeiro para aqueles que já cuidam do meio ambiente, isto é, as comunidades indígenas, pequenos proprietários rurais e comunidades tradicionais, por serviços ambientais. Com o objetivo de diminuir as emissões de gases do efeito estufa até 2026, os recursos utilizados serão do Fundo Verde para o Clima (GCF), produto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O ‘Floresta+ Amazônia’ busca incentivar a conservação de florestas, a recuperação de florestas e a inovação na gestão florestal. Buscamos com esse objetivo garantir com que territórios de florestas na Amazônia Legal sejam incentivados à conservação e para que o pequeno proprietário rural, por exemplo, decida, por meio desse incentivo, não desmatar ou decida recuperar ou que comunidades tradicionais consigam se estruturar, para que mantenham o modo de vida que preserva a floresta. Um projeto para manter a floresta em pé”, diz Alexandre Avelino, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, sobre os principais objetivos do projeto.
Com chamadas públicas e editais abertos, o “Floresta+ Amazônia” deseja valorizar os projetos e aqueles que contribuem para o desenvolvimento sustentável na região. Os temas devem ser conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, produção agroecológica, fortalecimento de cadeias da sociodiversidade amazônica e vigilância territorial.
“O projeto tem um componente de monitoramento, por meio de relatórios gerenciais do próprio financiador e da própria Instituição complementadora, que é o PNUD. Temos uma lógica, com base em editais e chamadas públicas que, a partir do momento em que você tem acesso ao recurso seja por qual modalidade for, você vai ter que cumprir com os requisitos de monitoramento daquela modalidade. Então, a gente receberá relatórios que comprovarão a adequação das atividades feitas por quem acessou o recurso”, afirma Alexandre Avelino.
As quatro modalidades do programa são: “Floresta+ Comunidades”, “Floresta+ Conservação”, “Floresta+ Inovação” e “Floresta+ Recuperação”. O apoio financeiro auxiliará pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais da região da Amazônia Legal, com o objetivo de proteger e recuperar a floresta.
“Uma vez que se enquadrarem nos requisitos do projeto, poderão receber pagamentos diretos pela atividade que estiverem empreendendo. No caso da conservação, por exemplo, é um valor que se estima por volta de R$ 400 por hectare, por ano. No caso da modalidade de Comunidades, não se tem pagamentos diretos, mas sim projetos que são acessados pelos povos indígenas, comunidades tradicionais, populações em unidade de conservação, por exemplo, os extrativistas, que submetem esse projeto operacionalizado com uma Instituição parceira e que recebe o recurso desse projeto. Esse público não recebe o pagamento direto, mas recebe o equivalente à necessidade das demandas da comunidade levantadas e submetidas”, declara o analista ambiental.
Saiba mais sobre editais do projeto
Até o dia 26 de maio, o Edital Comunidades realizará a seleção de ideias de projetos locais dos povos indígenas e comunidades tradicionais dos Estados da Amazônia Legal, com foco no fortalecimento de gestão ambiental e territorial. Os territórios coletivos a serem apoiados são: terras indígenas formalmente reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai); territórios quilombolas reconhecidos; unidades de conservação de uso sustentável que possuam plano de manejo e conselho gestor atuante.
O prazo de execução dos projetos locais é de duração de até 24 meses, com orçamento de R$ 100 mil a R$ 800 mil. O outro edital da modalidade prevê a habilitação de instituições parceiras na implementação desses projetos locais. Entidades interessadas podem se inscrever até o dia 3 de junho.
Até o dia 30 de junho, o Edital Conservação funciona como alternativa para pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais nos nove Estados, além de reconhecer a importância de pequenos agricultores na manutenção dos serviços ambientais e preservação da floresta. Os requisitos mínimos para inscrição são: Cadastro Ambiental Rural (CAR), válido pelo órgão competente; não possuir infração ambiental, imóvel rural com até quatro módulos fiscais; área com vegetação nativa excedente; assinar o Termo de Adesão e se comprometer com as regras do projeto.
Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Até o dia 28 de abril, às 15h, a iniciativa Piloto do “Programa de Aceleração“, executado pela Modalidade “Floresta+ Inovação”, ajuda nas organizações ou consórcios que comprovadamente atuem no desenvolvimento e apoio a programas de aceleração, por meio da produção, otimização, acesso ao mercado e ganho de escala, com a utilização de capacitações, assessorias, oferecimento de infraestrutura, realização de eventos e captação de recursos.
Por último, o “Floresta+ Recuperação” ainda vai lançar edital para oferecer apoio financeiro para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
