O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que pode não cumprir uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) caso haja um novo entendimento para o marco temporal de marcação de terras indígenas. Declarou que “não tem alternativa” a não ser “entregar as chaves para o Supremo” ou não cumprir a decisão.
“Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse em Ribeirão Preto (SP) durante a feira Agrishow, sobre agronegócio.
O presidente voltou a dizer que as terras demarcadas no país equivalem à área da região Sudeste. Segundo ele, a demarcação de reservas indígenas impediu o Estado de Roraima de ser desenvolvido. No evento, também voltou a defender o projeto de lei sobre a exploração mineral e hídrica em terras indígenas (PL 191/2020).
O STF pautou para 23 de junho de 2022 a continuidade do julgamento que decide sobre a validado do marco temporal. A tese discutida diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento foi suspenso em 15 de setembro por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Só 2 ministros haviam votado quando o julgamento foi paralisado: Edson Fachin foi contra o marco temporal e Nunes Marques a favor.
Ao mencionar o Supremo, o chefe do Executivo também cobrou dos poderes públicos que “olhem para o Brasil”. Também sugeriu que representantes de outros poderes disputem a Presidência.
“O que nós queremos dos poderes é que olhem para o Brasil e não para o poder. Cada um de cada poder se quiser disputar a Presidência, está aberta. Tem vaga aí. Vários partidos oferecendo vaga. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via? E vai negociar na base do paz e amor com o mundo todo os nossos problemas”, disse.
Em seu discurso, Bolsonaro também voltou a dizer que “só Deus” pode tirá-lo da cadeira de presidente. “E reforçar aqui: só Deus me tira daquela cadeira. Não somos corajosos, não, somos apenas coerentes, e a coerência tem que ser inerente a política, só discurso não resolve, principalmente discurso de época de eleições”, declarou.
INDULTO
O presidente repetiu que o perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é uma medida “constitucional e será cumprido”. Silveira é aliado do presidente e foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF. Bolsonaro concedeu graça constitucional a ele antes mesmo do fim do processo. O congressista ainda poderia recorrer da decisão.
“Há uma especulação por aí, não vou entrar em detalhe. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nela [Constituição]. Hoje eu solto inocentes”, declarou.
Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente disse que daria “dicas” para ajudar a população a escolher em que votar para deputado e senador. Ele mencionou como orientação checar como os atuais congressista votaram no caso da prisão de Daniel Silveira, no projeto do voto impresso e na urgência do PL das fake news.
“Veja também como votou na questão do Daniel Silveira, se para manter preso ou soltar o Daniel Silveira. Não tem um artigo 53 da Constituição que os deputados podem falar o que bem entender que ele é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente? Por que votaram para prender um parlamentar?”, disse.
AGRONEGÓCIO
O presidente e os ministro Marcos Montes (Agricultura) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) participaram da Agrishow nesta 2ª feira. A feira reúne novidades sobre tecnologia agrícola. No evento, Bolsonaro elogiou a atuação do agronegócio brasileiro durante a pandemia e falou sobre a intenção do país de aumentar a produção de trigo.
“Nós temos como dobrar a quantidade que nós precisamos para consumir. Ou seja, produzimos 7 [milhões de toneladas], importamos 5 [milhões de toneladas], Mas, podemos brevemente produzir 23 milhões de toneladas de trigo. Isso vem de onde? E parte, de 1 milhão de hectares em Roraima, que obviamente depende de irrigação”, disse.
