Com o lançamento da plataforma e-Notariado, em julho de 2020, o caminho para quem quer se divorciar tornou-se mais prático. Em 2021, cartórios de notas de Roraima registraram aumento de 19% no número de separações em relação a 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, quando foram lavradas escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, e que até então contabilizava o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país.
O Distrito Federal foi a unidade da cederação que registrou a maior porcentagem no índice de 2020 para 2021 (40%). Entre aqueles que também registraram os maiores aumentos estão os estados do Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%). Roraima vem na sequência
Em números absolutos, também foi o Distrito Federal que registrou maior crescimento de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Na sequência vieram os estados do Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). No Brasil foram 2,8 mil divórcios a mais de 2021 em comparação com 2020.
Impacto da pandemia
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). A entidade reúne os 8.580 cartórios de notas do país, onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Os divórcios em cartórios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano, à medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB-CF. “Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato on-line, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, completa.
A plataforma e-Notariado foi lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pela crise sanitária no país, e regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como é feito o divórcio on-line
Para realizar o divórcio em cartório de notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o cartório escolhido, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
