O Plenário da Câmara deve votar em regime de urgência projeto de lei 7.082/2017, que cria um sistema nacional para organizar a pesquisa clínica com seres humanos. Relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Hiran Gonçalves (PP) disse que o objetivo da medida é modernizar o modelo de aprovação das pesquisas médicas no Brasil, mantendo estágios de nível ético e técnico, acelerando prazos para a avaliação dos processos.
“A gente não precisa ter dois estágios éticos em pesquisa. Basta ter um estágio ético um técnico. Às vezes as pesquisas demoram um lapso temporal tão grande, que os pacientes não podem esperar. A gente não está criando nenhuma situação pra deixar ninguém que precise de um novo tratamento vulnerável. É uma forma de garantir rapidez e biossegurança para esses pacientes”, informou à Rádio Câmara.
Segundo o parlamentar, os prazos amplos adotados atualmente desestimulam grandes laboratórios internacionais a fazerem testes de medicamentos no Brasil, mesmo que o país tenha uma multiplicidade étnica ideal para a análise de novos remédios e tratamentos. O projeto ainda estabelece a redução dos prazos quando a pesquisa for de interesse do Sistema Único de Saúde o que, de acordo com Hiran Gonçalves, pode beneficiar pessoas que esperam por tratamentos para doenças raras e câncer, entre outros, garantindo a sobrevida pra muitos pacientes que hoje não têm perspectiva de uma vida com qualidade.
O parlamentar observa ainda que a mudança no modelo de pesquisas vai permitir também a valorização dos centros de excelência, geralmente localizados em universidades públicas.
