Comunidades indígenas de Roraima alegam não terem sido ouvidas sobre a construção do complexo de termelétricas a carvão da Serra da Lua, inaugurado nesta segunda-feira (28) pela gestão do governador Antonio Denarium (PP).
As instalações ficam no limite de três terras indígenas e são controladas pela OXE Energia, cuja maior participação entre controladores (60%) é do fundo de infraestrutura da XP Investimentos.
Na região, estão os territórios Tabalascada, Malacacheta e Canaunim, onde vivem 16 comunidades, com mais de 3 mil indígenas das etnias Macuxi e Wapichana. As usinas receberam incentivos fiscais da administração de Denarium e foram leiloadas em maio de 2019, no primeiro pregão de energia promovido pelo governo Bolsonaro.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), representado pelo indígena Edinho Macuxi, diz que os povos locais “nunca foram consultados”. O projeto tem sido chamado de “usina da morte” pelos povos, que escreveram uma carta coletiva, contrária ao empreendimento, na 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.
As entidades indígenas alertam que a decisão de inaugurar o complexo contraria a convenção Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Um dos artigos garante que os povos indígenas devem ser consultados sobre medidas que afetem seus bens ou direitos.
A inauguração do complexo visa abastecer o estado, desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) e sem energia importada da Venezuela há três anos.
