A deputada indígena Joenia Wapichana, da Rede de Roraima, pediu hoje (8/3) a suspensão do projeto de lei que regulamenta a mineração e outros tipos de exploração em terras indígenas. Por pressão do governo Bolsonaro, a proposta está para ser pautada com urgência na Câmara.
Os líderes da Oposição e Minoria também assinaram o requerimento de suspensão e irão pedir para o presidente da Casa, Arthur Lira, que suspenda a votação do projeto. Os parlamentares argumentam que a proposta fere princípios constitucionais dos povos indígenas.
A urgência na votação foi pedida por Jair Bolsonaro como resultado da pressão da bancada do agronegócio. O grupo de deputados argumenta que o maior prejuízo ambiental é a exploração ilegal das reservas, como já ocorre hoje. Além disso, a guerra na Ucrânia e a possível escassez de fertilizantes se somou às justificativas usadas para votar o projeto.
Para o grupo de deputados, a votação em urgência do projeto não segue a Convenção da Organização Internacional do Trabalho e o regimento interno da Câmara. “Não houve consulta formal às comunidades indígenas ou seus representantes para a elaboração do PL nº 191/2020, conflitando com os compromissos internacionais firmados pelo Brasil”, alegam os parlamentares.
Em Brasília, uma comitiva de 150 indígenas de oito povos da Bahia protestaram contra o projeto. Participaram da manifestação também ativistas dos direitos humanos e entidades ambientais.
