Foto:Divulgação/CMA

De acordo com a pesquisa “O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta”, realizada pelo Instituto Igarapé, o desmatamento na Amazônia é impulsionado por diferentes economia ilícitas. Entre as atividades ilícitas estão a extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e atividades agropecuárias com passivo ambiental. A pesquisa aponta que estas práticas movimentam crimes ambientais, financeiros, tributários e crimes violentos, que de alguma forma estimulam o desmatamento.

O panorama traçado na pesquisa tem como base a análise detalhada e inédita de 369 operações realizadas pela Polícia Federal, entre os anos de 2016 a 2021. Os dados mostram que o crime ambiental estimula ou é estimulado por outros crimes como fraude, corrupção ou lavagem de dinheiro. As investigações envolvem também organização criminosa, posse ilegal de armas de fogo, munições e explosivos e crimes violentos contra a pessoa.

Foco das operações da PF por tipo de economia ilícita. Fonte: Instituto Igarapé

As atividades ilícitas funcionam como motores do desmatamento ilegal, gerando impactos diferentes que variam de acordo com a localidade. No caso de terras indígenas, a exploração ilegal de madeira e a mineração ilegal do ouro são tidos como os principais vetores do desmatamento. Já em áreas ambientalmente protegidas, os principais vetores de desmatamento são a grilagem e posterior conversão do solo para atividade agropecuárias.

Durante o período analisado, a atuação da Polícia Federal se concentrou majoritariamente na repressão à mineração ilegal e à extração ilegal de madeira. No total, 170 das 369 operações da PF tiveram como foco combater a mineração ilegal e 151 tiveram como objeto a extração ilegal de madeira.

Cerca de 38% das operações realizadas, tiveram foco único, enquanto 62% tiveram mais de um foco. Cada estado da Amazônia Legal apresentou um índice diferente em relação a distribuição das operações, levando em consideração cinco focos de atuação (desmatamento ilegal, grilagem de terras públicas, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e agropecuária).

Economia ilícitas e suas tipificações penais na legislação brasileira. Fonte: Instituto Igarapé

Os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia tiveram operações com maior foco na extração ilegal de madeira. Amapá, Pará, Roraima e Tocantins foram alvos de operações com maior foco na mineração ilegal.

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