O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) busca um consenso com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Leste de Roraima e Yanomami, na capital Boa Vista, após a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelos órgãos, se mostrar contrária à exumação de indígenas que foram vítimas da Covid-19 e enterrados nos cemitérios da cidade, sem autorização de familiares.
Há um mês, a exumação foi recomendada aos distritos, pelo MPF, para que os povos indígenas tenham o direito tradicional de cumprir rituais de passagem e luto. Os órgãos deveriam entrar em contato com os familiares das vítimas para verificar o interesse no processo de retirada dos restos mortais de um ente querido, de uma sepultura, e no traslado do mesmo. A Sesai, no entanto, informou que não atenderia a medida, de acordo com nota do Ministério Público.
“A Sesai se manifestou contrária à exumação e informou ao MPF, por meio de ofício, que não atenderia a recomendação. Tendo em vista que todos os órgãos locais haviam se manifestado, favoravelmente, à medida, o MPF busca, atualmente, conversar com todos os envolvidos para tentar alcançar um consenso sobre a exumação e prosseguir com a ação. Caso os órgãos recomendados não atendam à recomendação, o MPF analisará as medidas cabíveis”, comunicou nota do MPF.
Entenda
Em janeiro deste ano, o órgão ministerial emitiu a recomendação para que os órgãos promovam a exumação e traslado dos restos mortais de indígenas que tenham falecido em decorrência da Covid-19 e que tenham sido sepultados nos cemitérios de Boa Vista, em Roraima. De acordo com a medida, os corpos deveriam ser transportados às comunidades de origem para execução dos rituais fúnebres tradicionais.
O direito de realizar os rituais entrou em pauta em 2020, após denúncias dos povos Wai Wai e Yanomami, de que suas práticas culturais de luto estariam sendo violadas por autoridades sanitárias. Na mesma época, um inquérito foi instaurado para acompanhar o caso, visando solucionar o problema e atender às demandas culturais dos indígenas, além de garantir segurança sanitária em meio à pandemia.
Segundo o MPF, os DSEIs haviam concordado, durante uma reunião, em arcar com o valor do procedimento e prestação de orientações, às comunidades, sobre as medidas de biossegurança necessárias. Ainda conforme o órgão ministerial, a recomendação busca garantir o cumprimento dos dispositivos da Constituição e da Convenção nº 169 da OIT que garantem o respeito às crenças, à cultura, aos costumes e às tradições dos povos indígenas.
Sem reposta
A reportagem buscou repostas junto ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas os telefonemas não foram atendidos, a partir dos contatos disponíveis nas páginas de redes sociais oficiais do órgão. A reportagem procurava indagar quanto à recomendação do MPF e se, de fato, a pasta atenderia ou não a recomendação.
