Em meio ao retorno às aulas presenciais em Roraima, um mutirão de matrículas resultou em 960 crianças e adolescentes refugiadas e migrantes da Venezuela apoiadas com o processo de matrícula para ingresso no ensino formal brasileiro, sendo uma em cada cinco indígenas. Parte da estratégia da Busca Ativa Escolar, a ação foi realizada pelo UNICEF em parceria com o Instituto Pirilampos, entre os dias 1º e 4 de fevereiro.
O mutirão ocorreu dentro de 9 abrigos e no Posto de Recepção e Acolhimento (PRA) em Boa Vista, com apoio do Subcomitê Federal de Acolhimento e Interiorização e da Força Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida.
O impacto de dois anos de pandemia no fechamento das escolas intensificou as desigualdades na educação de crianças e adolescentes, principalmente os mais vulneráveis. No contexto do fluxo migratório da Venezuela, a situação é ainda mais desafiadora pelas dificuldades enfrentadas no deslocamento forçado, incluindo a barreira do idioma.
“Precisamos garantir que o direito à educação seja assegurado para todos, independentemente da nacionalidade. Muitas das famílias que chegam ao Brasil não têm o conhecimento do processo de matrícula no ensino formal brasileiro. É fundamental que elas tenham acesso às informações e o apoio necessário para seguirem com o pedido de adesão às escolas”, afirma Julia Caligiorne, Oficial de Educação do UNICEF em Roraima.
Composta por 96 pessoas, entre colaboradores e voluntários, a equipe do mutirão forneceu atendimento personalizado para cada pai, mãe ou responsável legal, com informações sobre o processo de matrícula, realização da pré-matrícula por meio de ligação telefônica quando possível, encaminhamento ao exame de classificação, além de um voucher para as fotocópias dos documentos necessários, assim como uma sessão de fotos 3×4, também fundamentais para a conclusão do processo.
Há oito meses no Brasil, o casal Gabriela Arriojas e José Angel está contente que três dos seus quatro filhos – com exceção da bebê – poderão finalmente estudar. A família saiu da Venezuela por motivos de saúde, preocupada depois da perda de uma gestação avançada. Aqui, esperam que a educação apoie a integração das crianças. “Sentia-me mal que não estivessem estudando. Se estivessem na escola, já teriam aprendido português”, afirma Gabriela. Com 6 anos, o filho do casal, Williams Alexander, sente falta da sala de aula para “colorir, pintar e ver os amigos”.
“O papel da nossa equipe foi facilitar a inclusão de crianças e adolescentes no ensino formal e garantir que elas tivessem o apoio necessário para a realização das matriculas nas escolas. Ficou claro que muitos pais e cuidadores por vezes desistem por causa das barreiras que encontram, após receberam negativas diante da falta de documentos ou pela incompreensão dos procedimentos”, diz Mariann Mesquita, presidente do Instituto Pirilampos.
O mutirão foi realizado no âmbito do projeto Super Panas, espaços que oferecem atividades de educação não formal e de apoio psicossocial para crianças e adolescentes refugiados e migrantes da Venezuela, mantidos através do apoio do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês).
O UNICEF e parceiros continuarão acompanhando os casos atendidos, de forma a garantir que as famílias consigam concluir a matrícula e assegurar que essas crianças e adolescentes estejam na escola.
Desde o início da pandemia, mais de 80 mil crianças e adolescentes foram encontrados pela Busca Ativa Escolar e voltaram para a sala de aula, em todo o Brasil.
Sobre a Busca Ativa Escolar
Presente em mais de 3 mil municípios e 20 estados do País, a Busca Ativa Escolar é uma estratégia que colabora com governos municipais e estaduais para enfrentar a exclusão escolar, desenvolvida pelo UNICEF e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O objetivo é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, para que cada menina e cada menino possa recuperar a aprendizagem e ter uma trajetória de sucesso escolar.
– Isso tudo é muito bonito, mas nunca ví para com os necessitados cidadãos locais tanta atenção como a dada aos imigrantes. Será que é porque para ações junto a refugiados “a grana” é mais sensível???