Autorizações para exploração de nióbio dobraram na Amazônia

De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi registrado mais do dobro de autorizações para extração de nióbio na Amazõnia durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo revela que, entre 2019 e 2021, 171 requerimentos de exploração foram atendidos no período, dos quais 64 foram na região da Amazônia Legal. De 2016 a 2018, em contrapartida, foram registradas 74 autorizações de pesquisa, 25 dessas na Amazônia, apontando um aumento de 156% no aval da prática no último triênio.

Se comparado com os anos de 2013 a 2015, o crescimento seria ainda mais expressivo, de 611%. Nesse período, nove autorizações foram dadas para explorações na Amazônia. Nove assentamentos de reforma agrária e faixas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal integram as áreas com pesquisas liberadas.

A alta no aval da prática em relação ao nióbio nesse período é superior a verificada com outras substâncias. O tântalo, por exemplo, permaneceu estável de um triênio para outro.

A licença para a pesquisa permite a prospecção pelo metal e envolve gastos elevados por parte das empresas e pessoas físicas interessadas. No caso do nióbio, o mais comum é que os interessados procurem o aval para explorar o metal junto a outros minérios, como tântalo, bauxita e manganês.

Em 2020, o governo propôs um projeto de lei para regulamentar as explorações minerais em terras indígenas, sob a justificativa do valor do nióbio, mas a proposta não avançou. O Brasil, porém, é o maior produtor do metal, com 88% do mercado mundial, e as jazidas exploradas já possuem recurso suficiente para suprir o mercado nas próximas décadas. O metal, com pouca demanda, é usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.

O valor aplicado para custear a infraestrutura, trincheiras, sondagem, lavra experimental e beneficiamento podem chegar a R$ 1 milhão, segundo informa a ANM.

De acordo com os documentos disponíveis no portal do órgão, não há indicação de que as comunidades tenham sido consultadas sobre a exploração nas áreas dos assentamentos. Alguns relatórios apontam o aval do Incra, porém, desde que ocorra uma comunicação prévia sobre o início das pesquisas.

“O Incra não participou dos processos de autorização de pesquisa nos assentamentos. A ANM deve ser consultada para prestar mais esclarecimentos”, afirmou o órgão, em nota.

Segundo o Incra, não há vedação para pesquisa e desenvolvimento de atividade minerária em assentamentos de reforma agrária. “O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias.”