O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o piloto paraense Antônio Sena, mais conhecido como “Toninho Sena” por pilotar uma aeronave sem condições de voo para um garimpo ilegal no oeste do Pará, e ainda colocar bens privados e vidas em risco. Se condenado, o piloto pode pegar de 4 a 12 anos de prisão.
O piloto se tornou famoso após vários noticiários do Brasil e exterior, que contavam a façanha de ser resgatado vivo após passar 38 dias na floresta amazônica. Sena havia sofrido um acidente aéreo quando voava entre os municípios de Alenquer e Almeirim com um Cessna 210 em janeiro de 2021.
O MPF alega que o voo em questão estava em desacordo com as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pois a aeronave iria realizar um pouso em uma pista não homologada, além de estar com uma sobrecarga de 135 quilos.
A denúncia também cita que um laudo pericial após o acidente mostram que a aeronave, o Cessna 210 registrado sob a matrícula PT-IRJ, possuía um “sistema elétrico inoperante uma condição aerodinâmica degradada”.
Sena transportava além de alimentos para os garimpeiros, óleo diesel sem a autorização da ANAC, o que somado às outras irregularidades é imputado no artigo 261, parágrafo 1º do Código Penal que diz: “visto que essa conduta, de fato, coloca em risco a incolumidade pública e a vida de número indeterminado de pessoas, na medida em que, com a inobservância das regras de segurança para o referido voo, poderia causar um sinistro maior do que aquele de fato observado à espécie”.
