Ao longo do ano de 2021, dos 110 inquéritos policiais concluídos na Delegacia de Alto Alegre, 23 são referentes a estupros de vulneráveis, tendo como vítimas crianças e adolescentes, o que equivale a 20,9% das investigações.
De acordo com o Delegado titular da Delegacia de Alto Alegre, Wesley Costa Oliveira, todos os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público para que seja dado prosseguimento na Justiça às ações penais e os autores foram denunciados.
“Dentre os casos investigados, percebemos que o maior volume é relacionado ao de crimes de estupro, o que aumenta a nossa preocupação em relação à segurança das crianças e adolescentes do município”, disse o delegado.
Segundo ele, os casos de abusos sexuais cometidos contra menores de até 14 anos, são mais difíceis de combater porque, geralmente, ocorrem no âmbito familiar, e, na maioria das vezes, tem a conivência de familiares.
“Por isso, é importante a denúncia para que possamos agir”, disse o delegado.
Wesley Oliveira contou que em setembro deste ano durante uma ação social em uma vila do município, uma assistente social foi abordada pela mãe de uma criança de apenas 6 anos. Ela relatou à profissional que sua filha estava sofrendo abuso sexual por parte de seu companheiro, o pai da criança F. R.S. A denúncia foi apresentada à Delegacia de Alto Alegre, e imediatamente foram iniciadas as investigações e diligências.
“A mãe contou que presenciou por duas vezes o companheiro tentando abusar da filha. E pediu que ele saísse da casa, mas não foi atendida e ainda foi ameaçada de morte, caso o denunciasse”, disse o delegado.
O delegado enfatizou que os agentes durante as diligências para apurar o caso, foram até a região onde a família morava. Um local de difícil acesso, onde não existem condições de tráfego de veículos, sendo necessária uma caminhada superior a 10 km para chegar à residência da vítima.
“Após ouvirmos a mãe retiramos todos do local, sendo a mãe, a vítima, e mais três crianças. O pai praticava os abusos quando a mãe não estava em casa e muitas vezes o crime era presenciado pelos outros irmãos”, afirmou Costa.
O delegado disse que o pai negou a autoria do crime, mas diante dos fatos ele foi indiciado e preso através de mandado de prisão preventiva. Após concluído o inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para dar prosseguimento ao inquérito na Justiça.
Outro caso concluído pela Polícia Civil, ocorreu em 2017. Segundo o delegado a denúncia chegou à Delegacia por meio do Conselho Tutelar, após uma denúncia anônima.
“Duas alunas de uma escola municipal, que utilizavam o transporte escolar municipal estavam retornando para casa quando o ônibus quebrou e o motorista F. F. O., autorizou que algumas crianças retornassem a pé para suas casas, e levou duas meninas para a casa dele, ficando com elas até às 18 horas. Quando a mãe percebeu que as meninas, que deveriam ter retornado antes do meio dia, ainda não tinham chegado em casa, saiu para procurá-las e as encontrou na casa do motorista”, contou.
O delegado disse que o motorista já em casa, pediu para que uma das meninas fosse brincar com um gato, fora da residência. Então ele entrou com a outra menina de apenas 5 anos, fechou a porta, colocou ela na cama e começou a beijá-la na boca, na sua barriga e tocar em suas partes íntimas.
Wesley apontou que o acusado foi interrogado e negou a prática criminosa. Alegou que apenas tinha levado as duas meninas para sua casa para almoçarem. Após as investigações e depoimentos de testemunhas, diante dos fatos e indícios suficientes de autoria e materialidade do crime o motorista foi indiciado pela prática de atos libidinosos com a criança, caracterizando estupro de vulnerável.
“É importante esclarecer, que pela Lei, não é preciso que haja a consumação do fato, que haja a conjunção carnal, para caracterizar o estupro, o beijo, o toque nas partes íntimas por si só, já caracterizam o crime”, ressaltou o delegado.
Wesley Oliveira alertou ainda que manter o diálogo com as crianças e adolescentes é uma forma eficaz de evitar que elas sejam vítimas de crimes sexuais. Acrescentou ainda que a falta de orientação é um dos motivos pelos quais as crianças que sofrem abuso sexual se mantenham caladas, por medo ou por algum tipo de ameaça.
“É satisfatório chegarmos à conclusão desse expressivo número de procedimentos, identificando os autores dos crimes. É um trabalho que aponta para a eficiência dos nossos policiais, que não medem esforços para atuarem nas investigações, o que inclui horas de trabalho, exposição a perigos, deslocamentos a áreas de difícil acesso em busca de provas concretas para apontar a autoria dos crimes. Sejam eles envolvendo crianças ou de outras naturezas. Conseguimos concluir 110 procedimentos investigatórios e encaminhamos à Justiça para que os autores sejam punidos conforme prevê a lei”, encerrou o delegado.
