O Procon Boa Vista completa hoje 10 anos de relevantes serviços prestados aos consumidores do Município. A estimativa do órgão é de mais de 30.000 atendimentos feitos ao longo desses dez anos, sendo a maioria para consumidores de Boa Vista e moradores de outros municípios, além de estrangeiros.
Como Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município, a pasta se consolida como ferramenta necessária para orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
“O Órgão começou com número reduzido de servidores e sem estrutura suficiente para atender a população. E, mesmo diante das dificuldades e desafios, conseguimos oferecer um atendimento de qualidade aos consumidores que procuram o órgão para resolver suas demandas sobre produtos e serviços, comentou a secretária executiva de Defesa do Consumidor, Sabrina Tricot.
Ao integrar o Sistema Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, o Procon Boa Vista passou a ter estrutura para levar a população diversas ações educativas, palestras e eventos educacionais, como Projeto Proconzinho, destinado às crianças da 4ª e 5ª séries do ensino fundamental e o Projeto Procon Educa, destinado aos jovens, adultos e idosos. O órgão também passou a levar informações relacionadas aos Direitos dos Consumidores por meio do Projeto Procon nos Bairros, e ofertar atendimento Itinerante.
Entre as ações de destaque, há campanhas que acontecem periodicamente, como a campanha “Cuide do seu Troco”, para que o consumidor exija seu troco em espécie ao invés de balas e outros produtos.
Para facilitar o contato dos consumidores com o órgão, no quesito reclamações e esclarecimentos de dúvidas, foi criado o SELO PROCON, disponibilizado gratuitamente para toda a rede de fornecedores do Município. O Procon Municipal ainda oferta, em parceria com a SERASA, pesquisa gratuita de CPF e auxílio na negociação das dívidas.
No âmbito da fiscalização, foram diversas atividades fiscalizatórias, dentre elas, a Blitz Nacional do Aeroportos e Blitz em Postos de Combustíveis com apoio da Associação Brasileira dos PROCONS e órgãos parceiros. O Procon fiscaliza periodicamente o comércio local, além de ações pontuais, como no período da Black Friday.
Ao integrar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), permitiu o gerenciamento de toda a tramitação da demanda apresentada pelo consumidor, por meio do Cadastro de Reclamações Fundamentadas.
Atualmente, integra a Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Procons – PROCONS BRASIL, entidade reconhecida e atuante quando o assunto é Direito do Consumidor; e também integra o Comitê de Defesa dos Usuários de serviços de telefonia (CDUST) na ANATEL, no qual leva as demandas de todo o Estado de Roraima para discussão em âmbito nacional.
O PROCON Boa Vista também acompanha, atentamente, as atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nos mais diversos ramos das relações de consumo, seja no setor aéreo, telecomunicações, superendividamento e serviços essenciais.
O consumidor que necessitar obter mais informações poderá solicitá-las por e-mail procon@boavista.gov.rr.br, no Portal do Cidadão da Prefeitura de Boa Vista ou pelos telefones: (95) 98400-4997, (95) 98400-5720, (95) 98400-3101 e (95) 98400-4627, no período de 8h às 14h.
O PROCON Boa Vista fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto – Terminal do Caimbé – Avenida dos Imigrantes nº 1612, bairro Buritis – 1º andar. O atendimento presencial está sendo realizado por agendamento via Portal cidadão da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
