O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinou uma nova medida para a retomada dos atendimentos presenciais, seguindo o plano de Biossegurança; a partir do dia 29 de setembro, o número de servidores em expediente presencial passa de 30% para 60%.
A medida está prevista na Portaria Conjunta 14, de 24 de maio de 2021, que passa a vigorar com alterações, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Os atendimentos presencias ocorrerão mediante agendamento prévio nas unidades judiciais e administrativas.
Os demais servidores devem continuar trabalhando de forma remota, e durante expediente, os meios virtuais de comunicação estarão disponíveis. A comunicação com as unidades judiciais e administrativas também será realizada por meio do Balcão Virtual, contato telefônico e serviços de mensagens instantâneas vinculados aos respectivos ramais e outros meios disponíveis.
Cristóvão Suter, Presidente do TJRR destacou que a medida foi tomada devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado de Roraima.
“Considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional, houve a necessidade de se estabelecer um percentual mínimo de pessoas para o retorno presencial, sempre com atenção à necessidade de assegurar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica de pandemia” disse.
