A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Roraima (MPRR) e o empresário e ex-secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, virou réu por suspeita de estuprar a própria neta. Foram imputadas contra ele acusações de estupro de vulnerável, prevista no artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, que prevê aumento de pena devido ao acusado ter parentesco com a vítima. A ação corre sob segredo de Justiça.
A decisão foi proferida pelo juiz substituto Nildo Inácio, da Vara de Crimes Contra Vulneráveis. O boletim de ocorrência contra Cascavel, foi registrado pela mãe da criança no dia 14 de setembro no Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA) da Polícia Civil. Logo após o registro do boletim de ocorrência, no dia 21, o MPRR denunciou Cascavel na Justiça.
Habeas Corpus
No dia 19, o advogado do empresário protocolou um pedido de habeas corpus preventivo no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia. A defesa do empresário afirmou que em quase 40 anos de vida pública, Cascavel não possui histórico de violência e que ele sempre “dedicou carinho e atenção especial” aos familiares.
A defesa do empresário afirma ainda que a acusação é caluniosa e que não há prova da existência de crime, mas sim um desejo pessoal de vingança.
O juiz de plantão, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, declinou da competência para julgar o empresário e enviou o pedido para análise da segunda instância, no Tribunal de Justiça. Já o MPRR recusou o pedido alegando que a denúncia apurada é grave.
A equipe de reportagem do Roraima 1 tentou contato com Airton Cascavel, porém não houve retorno e coloca o número (95) 98405-8792 à disposição.
