Está previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), se as demarcações de terras indígenas devem seguir o “marco temporal”.
O Projeto de Lei (PL) 490/2007, também conhecida como a tese do “Marco Temporal”, prevê que somente sejam consideradas Terras Indígenas aquelas cujas demarcações foram delimitadas até 1988.
A deputada federal por Roraima, Joênia Wapichana, defendeu em entrevista ao Roraima 1, que a tese seja rejeitada pelo STF.
“É essencial que o Supremo confirme o que já está estabelecido na constituição federal, que são os direitos originários sobre as terras indígenas, o dever do estado brasileiro através da União de demarcar e proteger as terras indígenas. Temos que colocar um ponto final nesta discussão”, disse.
Em meio a expectativa do julgamento, indígenas de diversas partes do país protestam em Brasília contra o marco temporal.
Para a deputada, a tese tem paralisado os procedimentos de reconhecimento da demarcação de terra indígena, elevado conflito, disputa pela terra e fomentado invasões e grilagem.
“Não é o marco temporal que estabelece direitos. O marco é uma tentativa daqueles que disputam terras indígenas de diminuir os direitos indígenas”, acrescentou.
Joênia disse ter a esperança que o Supremo decida a favor dos povos indígenas reafirmando os direitos constitucionais.
“Os povos indígenas não querem retomar o status dos anos de 1500, quando houve a invasão ao Brasil. Eles querem que seus direitos sejam reconhecidos, através do procedimento de demarcação de terra indígena, como tem sido feito”, concluiu.
