Um homem, desempregado de 50 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil nesta terça-feira (27), por venda de medicamentos para fins terapêuticos ou medicinais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de procedência ignorada.
Segundo a Polícia, alguns produtos têm o selo na embalagem de lotes pertencentes ao Governo do Estado e por isso acredita que foi desviado de unidades de saúde.
“A investigação teve início após uma denúncia anônima informando que possivelmente EPIs, como luvas, desviadas do Sistema de Saúde, estariam sendo comercializadas por um cidadão. Na ocasião foi repassado um número de telefone usado por ele para fazer a negociação com os clientes”, esclareceu a Polícia.
Após a denúncia, os policiais passaram a investigar o suspeito e as diligências apontaram para um possível encontro entre ele e um comprador, nas proximidades do Parque Anauá.
O carro do suspeito foi abordado e os produtos foram localizados dentro do veículo. Com isso, foram apreendidas:
- Nove caixas com 100 unidades de luva modelo Descarpack, tamanho M
- Seis caixas com 100 unidades de Luva modelo Decares, amanho P
- Cinco caixas com 100 unidades de Luva modelo Decares, tamanho G
- Uma caixa com 100 unidades de Luva modelo Decares, tamanho M
- 40 frascos do antibiótico Ceftriaxona Dissódica Hemieptaidratada
- Uma caixa com dez ampolas de um anticoagulante oriundo da China
O suspeito do crime foi conduzido à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, onde foi autuado em flagrante por infração ao crime previsto no artigo 273, parágrafo 1º, inciso V, do Código Penal Brasileiro que diz:
“Falsificar corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. § 1º – Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. V – de procedência ignorada”.
“O homem não era servidor público, mas diante do fato de que parte do material foi identificado como sendo de lotes adquiridos pelo Governo do Estado, vamos continuar as investigações para identificar quem desviava o material da rede pública”, disse a delegada Magnólia Soares.
O suspeito confessou que adquiriu os produtos via OLX e revendia. Ele já tinha clientes específicos, inclusive alguns deles já foram identificados pela investigação.
“Seguem as investigações para identificar quem comprava os produtos de origem duvidosa, vez que parte do material apreendido é de uso hospitalar e outro importado da China. É uma importação ilegal, pois não se sabe a origem de quem vendeu, ele só fala que comprou na OLX. Estamos aguardando agora uma confirmação da Sesau e da ANVISA para afirmar se esse antibiótico era medicamento da carga do Governo do Estado”, detalhou.
A delegada ainda fez uma alerta às pessoas que compram esse tipo de medicamento, para o perigo à saúde.
“Esse medicamento não tem nota fiscal. É uma prática ilegal, não se sabe a origem, se está adulterado ou não, uma prática perigosa para a saúde. E, pior, parte desse medicamento é de uso hospitalar e comprado com dinheiro público para servir a população e não para se fazer uso para ganhos particulares. É um medicamento que deveria estar à disposição da população e, no entanto, está sendo vendido de forma ilícita”, ressaltou.
O suspeito encaminhado na manhã desta quarta-feira, 28 de julho, para Audiência de Custódia.
