Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E para vencer ainda em 2021 devem ficar atentos ao prazo para realização de exame toxicológico. Conforme cronograma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estes motoristas devem procurar as clínicas credenciadas até o dia 31 de julho.
As fiscalizações para estes condutores começam no dia 1º de agosto. Caso deixe de realizar o exame, o motorista poderá ser multado com base no artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é de natureza gravíssima e gera uma multa multiplicada por 5, podendo chegar a R$ 1.467,35.
A exigência do exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias C, D e E começou em 2015. Desde então, os motoristas passam pelo teste no momento de renovar a habilitação, na troca de categoria, nas renovações e a cada dois anos e meio.
O exame toxicológico serve para detectar o uso de substâncias psicoativas que causem dependência ou que comprometam a capacidade de direção. O exame detecta o uso de substâncias psicoativas em uma janela de cerca de 90 dias anteriores à data da coleta.
Caso o motorista tome algum remédio que gere um resultado positivo no exame, ele precisa apresentar a receita médica. O cabelo pode estar tingido, com gel, alisado ou com permanente que o resultado do exame não será alterado. É necessário apenas que ele esteja seco e tenha fios de pelo menos 3 cm de comprimento.
Podem ser identificadas no exame as seguintes substâncias:
- Maconha e derivados;
- Opiáceos;
- Cocaína e derivados;
- Anfetaminas;
- Metanfetaminas;
- Rebites;
- Ecstasy; e
- PCP.
