Indígenas da Terra São Marcos voltaram a bloquear o quilômetro 666 da BR-174, próximo da comunidade Sabiá, no município de Pacaraima, na manhã desta sexta-feira (25). Bloqueios já foram feitos na região na terça (22) e quarta (23), com interrupção às 18h.
O bloqueio é uma forma dos indígenas se manifestarem contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, pauta prioritária da bancada ruralista de deputados federais de Brasília. A proposta, também conhecida como “Marco Temporal”, prevê que somente sejam consideradas Terras Indígenas aquelas cujas demarcações foram delimitadas até 1988.
O problema é que a Terra Indígena Yanomami, por exemplo, só foi propriamente demarcada pelo Governo Federal em 1992, o que desqualificaria essa localidade como terra demarcada para o Projeto.
O texto base do PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada federal Bia Kicis (PSL) na última quarta-feira (23). Dentre parlamentares roraimenses, o deputado Hiran Gonçalves (PP) votou favorável ao projeto, Édio Lopes (PL) votou contrário e Shéridan (PSDB) esteve ausente.
Daqui pra frente, pontos do Projeto ainda devem ser avaliados até que ele siga para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, ele seguirá para o Senado.
ACAMPAMENTO
O bloqueio da BR-174 também ocorre em apoio a um acampamento feito por indígenas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, desde o dia 8 de junho. Esse ato é nomeado pelas lideranças como “Levante pela Terra”, com o objetivo de combater o PL 490/2007 e acionar órgãos fiscalizadores. Atualmente, cerca de 850 indígenas de 45 povos diferentes acampam no local.
O acampamento vêm repercutindo nacionalmente após dois acontecimentos. Na semana passada, indígenas tentaram falar com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, mas foram recebidos com spray de pimenta e bombas de efeito moral de uma tropa de choque da Polícia Militar (PM).
Outro episódio, mais grave, aconteceu na última terça-feira (22), quando indígenas e policiais militares entraram em confronto. Ao menos cinco pessoas, entre quatro indígenas e um policial, ficaram feridas.
