Os deputados estudais de Roraima aprovaram em sessão nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) nº 134/2021, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa Estadual de auxílio a trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e agricultores familiares que tiveram suas atividades suspensas e que passam por dificuldades financeiras, em decorrência da pandemia de covid-19. O PL foi aprovado com 16 votos e apenas uma abstenção.
Com a aprovação, o governo criará um auxílio financeiro de R$ 1,5 mil para trabalhadores autônomos durante a pandemia no estado
O programa será gerido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), que será responsável pela coordenação, gerenciamento e acompanhamento das ações. Os trabalhadores contemplados receberão o benefício de acordo com cada categoria e deverão apresentar uma série de documentos no ato da inscrição.
