Neste domingo (9) será celebrado o Dia das Mães, o que torna comum a compra de presentes para comemorar a data. É por isso que o consumidor precisa ficar atento aos direitos na hora de adquirir qualquer produto.
A diretora do Procon, Mileide Sobral, orienta ao cliente a sempre guardar a nota fiscal, pois pode ocorrer situações de trocas ou devoluções.
“O consumidor deve estar atento a ofertas de promoções e às políticas de trocas e devoluções dos estabelecimentos. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante é obrigado a fazer troca ou devolução de produtos que apresentarem defeitos”, disse.
As compras pela internet se intensificaram por causa da pandemia e nesses casos, o cuidado precisa ser redobrado. É preciso que tanto os consumidores quanto os empresários tenham conhecimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Todo consumidor tem o direito de desistir da compra após sete dias, caso o produto tenha sido adquirido por telefone ou na internet”, destacou a diretora.
Vendas autônomas
Os vendedores aproveitam as datas comemorativas, como o Dia das Mães, para conseguirem renda extra. A venda de cosméticos e utensílios são as mais comuns e também nestes casos, os comerciantes devem obedecer a legislação de proteção ao consumidor.
“As embalagens devem ser íntegras e fechadas. É preciso respeitar as regras da Vigilância Sanitária e todas as regras de comercialização também se aplicam aos autônomos”, finalizou.
Os consumidores que constatarem práticas abusivas ou tiverem dúvidas podem recorrer ao atendimento do Procon pelo número (95) 98401-9465. Devido a pandemia os atendimentos seguem de forma remota das 8h da manhã às 18h.
