A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ofício ao governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido) e a outros 26 chefes de Executivo estaduais que forneçam informações completas sobre o dinheiro usado na construção de hospitais de campanha, a relação dos insumos e equipamentos dessas estruturas que já foram desativadas. O documento foi enviado na última sexta-feira (16).
Ainda de acordo com o pedido, os governadores devem fornecer informações completas sobre o dinheiro usado na construção de hospitais de campanha, a relação dos insumos e equipamentos dessas estruturas que já foram desativadas.
Os estados devem explicar também a razão para a desativação dos hospitais e a destinação dos equipamentos e verbas, além de terem de dizer se valores recebidos foram destinados a outros fins que não o combate à pandemia. O governo terá cinco dias para responder.
Em Roraima, foram construídos dois hospitais de campanha, sendo um o do Estádio Canarinho, na zona Leste de Boa Vista, e a Área de Proteção e Cuidados (APC). O primeiro foi desativado ainda no primeiro semestre do ano passado, após problemas na estrutura.
Já a APC, que era gerida pela Operação Acolhida em parceria com o governo estadual, foi inaugurada em junho do ano passado, após meses de atraso e deixou de receber novos pacientes em outubro. Em dezembro, o Governo de Roraima assumiu a gestão da unidade, que tem funcionado como Hospital de Retaguarda para casos de Covid-19.
PEDIDO
Em março, a PGR já havia cobrado dos estados informações sobre os hospitais de campanha erguidos para ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes com Covid-19. Os estados responderam a este questionamento, mas agora a PGR quer mais detalhes.
A nova demanda da PGR surge na semana em que deve ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, que além de investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, também vai focar no uso de verbas da União por parte de estados e municípios.
Nos questionamentos aos governadores, a PGR ainda acusou os mandatários de terem agido como se a pandemia tivesse acabado entre setembro e outubro de 2020, o que teria levado à desativação dos hospitais. Para a PGR, isso levou a “prejuízo causado ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada”, e pediu explicações.
RESPOSTA
Em nota, o Governo de Roraima informa que recebeu o ofício da Procuradoria-Geral da República e que responderá dentro do prazo estabelecido pela PGR.
“O uso de verbas federais e estaduais assim como a relação de insumos e equipamentos, com a comprovação da destinação de bens e valores, é uma informação pública, que está disponível no site transparência, assim como todas as outras informações relacionadas ao uso de recursos para Covid”, complementou o Executivo.
